Em Reunião Ordinaria realizada na data de 02 de dezembro de 2019, foram aprovados em seu primeiro turno o Projeto de Lei nº 018/2019 que Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciados no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providencias e Projeto de Lei nº 019/2019 que autoriza o Poder [...]
A Reunião Ordinária do dia 18 de novembro teve a leitura do importante Projeto de Lei, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020, e o Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 que altera a quantidade de vagas de enfermeiros constates do Anexo V da Lei Complementar nº 009/2011 e Lei Complementar nº 037/2018 em regime de urgência.
Reunião Ordinária realizada no dia 11 de novembro de 2019 contando com a presença de todos os Vereadores, tendo como destaque a aprovação em segundo turno do Projeto de Lei nº 012/2019 que Dispõe Sobre a Instituição e Concessão Mensal de Vale Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Deu entrada na Casa, a Prestação de Contas do Prefeito [...]
Neste dia 26 de outubro aconteceu a Assembleia Geral da União de Câmaras de Vereadores do Alto Vale do Itajaí (UCAVI) na cidade de Agrolândia tendo como palestra principal "Legislação Eleitoral, fim de mandato, regras e proibições" , com o palestrante Antônio Augusto Mayer dos Santos de Porto Alegre . Estiveram presentes Vereadores e servidores desta Casa Legislativa.