Dispensa - Nº Dispensa nº 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2026 EDITAL DE DISPENSA Nº 04/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

A CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Prefeito Frederico Probst, 67, bairro centro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.815.854/0001-12, representado neste ato pelo Presidente, Sr. DIEGO BOHS, torna público que, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguirdefinidos, objetivando obter a melhor proposta. Constitui objeto desta Chamada Pública CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE MÓVEIS NA CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLÂNDIA/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXAS AO EDITAL.