Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária Número: 06 Realizada em: 26/02/2025 às 19:00h

Textos da Sessão

Reunião Extraordinaria do dia 26 de fevereiro de 2024

 

PAUTA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

DATA DA SESSÃO:
26/02/2025

HORÁRIO DA SESSÃO:
19h

LOCAL DA SESSÃO:
Plenário da Câmara

 

 

 

 

ATA

TÍTULO

RESUMO

DESTINO

Ata da Reunião Ordinária nº 24/2025

Sessão Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2025

Discussão/Votação
Única, aprovada

 

 

ORDEM DO DIA:

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Projeto de Lei nº 007/2025

Poder Executivo

Autoriza o município de Petrolândia/SC a receber em doação bem imóvel sem benfeitorias na localidade de rio antinhas na forma do que dispõe a Lei Estadual 18.784 de 20/12/2023

Discussão e votação em Primeiro Turno

Projeto de Lei nº 08/2025

Poder Executivo

Altera a Lei n. 1745/2020 que instituiu regime de sobreaviso para os motoristas de caminhão pipa e para os operadores de retroescavadeira constantes do quadro de pessoal do Município de Petrolândia/SC.

Discussão e votação em Primeiro Turno