Reunião Extraordinária do dia 08 de m~es de 2025

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Projeto de Lei n° 029/2025

Poder Executivo

que Cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento da Prefeitura Municipal de Petrolândia e dá outras providências

Aprovado em 2º turno por unanimidade de votos.

Projeto de Lei Complementar nº 004/2025

Poder Executivo

dispõe sobre alteração da Carga horária semanal e da quantidade de vagas do Cargo de Farmacêutico, previstas no Anexo V da lei Complementar n° 009, de 28 de junho de 2011

Aprovado em 2º turno por unanimidade de votos.

PL n. 030/2025

cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento da do Fundo Municipal de Assistência Social de Petrolândia,

Aprovado em 1º turno por unanimidade de votos.

PL n. 031/2025

Poder Executivo

Cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento do Fundo Municipal da Agricultura de Petrolândia

Aprovado em 1º turno por unanimidade de votos.

PL n. 032/2025

Poder Executivo

cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento da Prefeitura Municipal de Petrolândia e dá outras providências,

Aprovado em 1º turno por unanimidade de votos.

PL n. 033/2025

Poder Executivo

que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº1627 de 23 de junho de 2015

Aprovado em 1º turno por unanimidade de votos.