Reunião Extraordinária dia 11 de abril de 2025.

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Projeto de lei nº 013/2025

Poder Executivo

Que altera a lei nº 1729/2019 que dispõe sobre a instituição e concessão mensal de vale alimentação aos servidores públicos municipais e atualiza o valor do vale alimentação.

Discussão e votação em segundo turno

Projeto de lei nº 014/2025

Poder Executivo

Que cria créditos adicionais suplementares por conta do provável excesso de arrecadação no orçamento da prefeitura municipal de Petrolândia e dá outras providências.

Discussão e votação em segundo turno

Projeto de lei nº 015/2025

Poder Executivo

Que cria créditos adicionais suplementares por conta do provável excesso de arrecadação no orçamento da prefeitura municipal de Petrolândia e dá outras providências

Discussão e votação em segundo turno

Projeto de lei complementar nº 002/2025

Poder Executivo

Que altera a lei complementar nº 002/2002 que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal e da outras providencias.

Discussão e votação em segundo turno

Projeto de Lei nº 0012/2025

Poder Legislativo

Que dispõe sobre a Concessão mensal do vale alimentação dos servidores do poder legislativo Municipal.

Discussão e votação em segundo turno