Textos da Sessão
4ª Reunião Ordinária mês de setembrode 2025.
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PAUTA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA |
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DATA DA SESSÃO: |
HORÁRIO DA SESSÃO: |
LOCAL DA SESSÃO: |
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PEQUENO EXPEDIENTE |
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ATA |
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TÍTULO |
RESUMO |
DESTINO |
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Ata da Reunião Ordinária nº 35/2025 |
Reunião Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2025 |
Discussão/Votação |
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CORRESPONDÊNCIAS |
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TÍTULO |
AUTORIA |
RESUMO |
DESTINO |
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Ofício Gab. N° 209/2025 |
Poder Executivo |
encaminhamento do Projeto de Lei n° 056/2025 dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Petrolândia - LDO. |
Poder Legislativo |
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Poder Executivo |
Projeto de Lei n° 055/2025 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Ceder, mediante Termo de Cessão de uso, bens móveis Municipais à Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Rio Galego e dá outras Providências, |
Poder Legislativo |
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Oficio Gab. N° 208/2025 |
Poder Executivo |
encaminhamento de Resposta ao Pedido de Informação n. 017/2025 |
Poder Legislativo |
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Oficio 041/2025 |
Secretaria Juventude, Esporte e Turismo |
solicitando o espaço da Câmara para realização do congresso técnico do campeonato municipal de futsal a realizar- se no dia 24 de setembro a partir das 19:30h |
Poder Legislativo |
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Ofício nº 829/2025/GABS/SDC |
secretaria de Defesa Civil do Estado de Santa Catarina |
resposta ao ofício nº 057/2025. Requerimento 10/2025 de autoria do Vereador Diego Bohs solicitando ao Poder Executivo Municipal o envio de expediente ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, bem como à Secretaria de Estado da Defesa Civil, solicitando estudos técnicos e recursos para a execução de obras de elevação de estradas vicinais em áreas de recorrentes alagamentos no município de Petrolândia/SC. |
Poder Legislativo |
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Indicações |
Autoria do Vereador Rogério Domingos |
indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite do setor competente, 1 (uma) carga de pedra para a propriedade do senhor Pedrinho Maier, residente na localidade de Alto Barra Nova, neste município de autoria do vereador Rogério Domingos. |
Poder Executivo |
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TEMA LIVRE
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Usou do espaço livre o Vereador Rogério Domingos, justificou a indicação de sua autoria. Fez menção das Audiências Públicas realizada no início da tarde, mais precisamente do PL n° 056/202 que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Petrolândia - LDO encaminhado a esta casa. Fez menção sobre o sistema de tesouro nacional e da avaliação da Letra A sobre os Municípios de Santa Catarina. Lembrou que em 2021 àquela administração também tinha um projeto de lei para pavimentação e foi rejeitado na Casa. Parabenizou a toda a equipe técnica da Prefeitura que trabalha nos bastidores e são também responsáveis pela nota da avaliação Municipal. O Vereador Diego fez uso da tribuna para justificar o requerimento de sua autoria apresentado na Reunião. Fez menção da resposta do oficio encaminhado pela defesa civil do Estado sobre algumas informações da barragem na localidade de Barra Nova. O vereador Almir Kuhnen fez uso do espaço para dizer que recebeu oficialmente do deputado Rafael Pezenti recursos de aproximadamente no valor de R$: 350.000,00 para aquisição de alguns implementos agrícolas que serão repassadas para algumas associações do Município. E do Deputado Camilo Martins recebeu também recursos no valor de R$ 200.000,00 para manutenção da secretaria da Educação. Fez menção sobre a resposta da Moção encaminhada sobre a produção de leite |
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