Textos da Sessão

4ª Reunião Ordinária mês de novembro de 2025.

PAUTA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

DATA DA SESSÃO:
24/11/2025

HORÁRIO DA SESSÃO:
19h

LOCAL DA SESSÃO:
 Plenário da Câmara

 

PEQUENO EXPEDIENTE

ATA

TÍTULO

RESUMO

DESTINO

Ata da Reunião Ordinária nº 45/2025

Reunião Ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2025

Discussão/Votação
Única, aprovada

 

CORRESPONDÊNCIAS

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

 

 

 

Ofício Gab. N°. 261/2025

Poder Executivo

Encaminhamento de Projeto Lei nº ° 078/2025 Altera Dispositivos da Lei 1994 de 19 de novembro de 2025 que institui Cartão EducaCard Petrolândia.

Poder Legislativo

Convite

CDL

Para participação em Evento de Posse da Nova Diretoria da CDL de Petrolândia, no dia 28 de novembro as 19h no Petropark

Poder Legislativo

Convite

Secretaria Municipal de Educação

Mostra de Trabalhos Ensino Fundamental 1° ao 5° ano no dia 28 de novembro a partir das 9h no parque de Exposições Aloisio Haverroth.

Poder Legislativo

Leitura do Requerimento n° 017/2025

 

pedido de vistas ao PL n. 075/2025 de autoria do Vereador Rogério Domingos

Presidente da comissão de CJR

 

ORDEM DO DIA:

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

PLC n° 008/2025

Poder Executivo

Inclui dispositivos na lei complementar nº. 003, de 24 de dezembro de 2002, que institui o código tributário do município de Petrolândia,

Aprovado em primeiro turno

070/2025

Poder Executivo

Suplementa Modalidades de Aplicações do orçamento de 2025 por conta de anulações e dá outras providências

Aprovado em primeiro turno

071/2025

Poder Executivo

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Ceder, em Comodato, Bem  Imóvel  pertencente ao Município de Petrolândia/SC  à Associação dos Agricultores e Pecuaristas e Região-AAPPR de Petrolândia e dá outras providências

8 votos favoráveis

Os PLs n.s 072/2025; 073/2025 e 074/2025

Poder Executivo

Suplementam Modalidades de Aplicações do orçamento de 2025 por conta de anulações e dá outras providências

Aprovado em primeiro turno

 

TEMA LIVRE

O Vereador Vilibaldo usou do espaço, lamentou profundamente os prejuízos causados pelo granizo nas plantações de fumo, cebola e milho, prontos para colheita. Disse que pensou em desistir da política, mas foi encorajado a não ser "covarde". Afirmou que elogia quando o serviço é bom e citou como exemplo a estrada do Sr. Avelino Starosky, mas vai cobrar quando o serviço for ruim. Questionou o tombamento de máquinas novas. Disse que não citou nomes na sessão anterior e que levaram para o lado pessoal, e em momento algum, usou de tom intimidador quando citou a falta de respeito em relação aos Vereadores da Bancada do MDB. Fez menção da organização da festa do município, relatou que apenas cinco vereadores da situação receberam convites para a Área VIP, enquanto os outros da oposição foram excluídos, apesar de terem aprovado o projeto para a realização da Festa. Questionou o gasto de mais de R$ 100 mil com bandas de fora, defendendo que o valor deveria ter ficado no comércio local com artistas da cidade. Usou do espaço o Vereador Rogério Domingos solidarizou-se com os agricultores e pediu que o Executivo agilize o Decreto de Situação de Emergência para facilitar a prorrogação de dívidas rurais. Voltou a falar sobre a regularização de terras na divisa com Ituporanga, Barra do Indaiá, onde documentos estão equivocados, prejudicando os moradores. Defendeu os servidores, argumentando que ninguém causa acidentes por querer e relembrou acidentes de gestões passadas para ilustrar que isso é comum. Disse desconhecer a questão dos convites diferenciados, mas concordou que, se vale para um, deve valer para todos. Usou da tribuna Vereador Marcelo, lamentou a destruição das lavouras e o sofrimento recorrente dos colonos. Solicitou reparo na iluminação pública da localidade de Rio Antinhas e colocação de pedras em frente à residência do morador Evandro Antero. Fez menção da falta de responsabilidade no horário de abertura do ginásio para o campeonato, relatando que atletas de fora, ficaram esperando abrir o local.  Fez uso do espaço livre o Vereador Almir Kuhnen informou que 70% do fumo, 60% da cebola/hortaliças e 20% do milho plantados no município de Petrolândia foram atingidos no último sábado com o granizo. Detalhou a reunião com a Defesa Civil, Governador e Secretários e o decreto de emergência já foi encaminhado. Comentou que foi cobrado a instalação de um sistema Anti-Granizo na região. Agradeceu aos funcionários e voluntários que trabalharam na limpeza da cidade no sábado após a tempestade. Em seguida o Vereador Vanderlei Carvalho deixou sentimentos de pesar aos agricultores, citando sua experiência pessoal com perdas na lavoura. Faz denuncia verbal dizendo que o pó de brita estaria sendo entregue em pátios particulares de pessoas ligadas ao MDB, e disse ter fotos e provas. Concordou que acidentes acontecem citou o caso da ambulância, mas alertou sobre imprudência, mencionando ter visto uma caçamba descendo morro em alta velocidade. Pediu que o chefe de obras fiscalize isso. Concordou com o vereador Vilibaldo sobre a valorização das bandas locais e confirmou que a Área VIP parecia destinada apenas a um lado político. A Vereadora Rosilene reforçou o apoio aos agricultores atingidos pelo granizo. Reforçou o convite para a palestra da saúde do homem. O Presidente Vilmar dos Santos solicitou ao vice para que ocupe a cadeira de Presidente para fazer algumas considerações sobre a reforma no plenário, tribuna e salas da Câmara. Em resposta às falas sobre máquinas, defendeu os motoristas, citando exemplos antigos e dizendo que acidentes são fatalidades e não intencionais. Explicou que o servidor citado por Vanderlei que usa a garagem para guardar o carro pessoal enquanto trabalha com o veículo da prefeitura, e que essa prática é comum entre motoristas de ônibus também, para finalizar elogiou a Secretaria de Obras pela recuperação rápida das estradas e abertura de novas vias.

Link de acesso: