Textos da Sessão
4ª Reunião Ordinária do mês de novembro de 2024
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PAUTA DA 173ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA |
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DATA DA SESSÃO: |
HORÁRIO DA SESSÃO: |
LOCAL DA SESSÃO: |
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ATA |
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TÍTULO |
RESUMO |
DESTINO |
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Ata da Reunião Extraordinária nº 172/2024 |
Reunião Extraordinária realizada no dia 18 de novembro de 2024 |
Discussão/Votação |
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CORRESPONDÊNCIAS |
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TÍTULO |
AUTORIA |
RESUMO |
DESTINO |
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Oficio nº237/2024 |
Prefeitura Municipal |
Encaminhamento do Pl n° 052/2024 que Denomina Ponte Artur José Schiestl a ponte sobre o Rio do Jango, situada no centro do Município de Petrolândia/SC |
Poder Legislativo |
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Oficio nº 240/2024 |
Prefeitura Municipal |
Solicitação da sala de Sessões da Câmara Municipal para realização da Audiência pública para tratar de Saneamento básico do Município, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2024, às 17:30h. |
Poder Legislativo |
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Projeto de Lei n 053/2024 |
Poder Legislativo |
Leitura do Projeto de Lei n 053/2024 que “Dispõe sobre atuação de estudantes do ensino superior junto ao poder Legislativo Municipal, autoriza a Celebração de Convênio com instituições para recepcionar alunos beneficiários do programa Universidade gratuita nos termos da Lei Complementar estadual nº 831, de 31 de julho de 2023 do Estado de Santa Catarina e dá outras providências". |
Poder Legislativo |
ORDEM DO DIA
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TITULO |
AUTORIA |
RESUMO |
DESTINO |
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Projeto de Lei nº 051/2024 |
Poder Executivo |
que Cria Créditos Adicionais suplementar por conta do excesso de arrecadação no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Petrolândia |
Discussão e votação em primeiro turno aprovado por unanimidade. |
TEMA LIVRE
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O Presidente pediu a o Vice para assumir seu lugar junto a mesa para que possa fazer requerimento verbal solicitando por parte do Executivo todas as notas fiscais da compra de pedras britadas e da Empresa de Vidal Ramos que venceu a Licitação e oficio dizendo onde está sendo usado todo esse material. |
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