4ª Reuniao Ordinária do mês de março de 2025

Ofício de Gabinete nº 054/2025

Poder Executivo

Encaminhamento do projeto de proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025 que modifica a redação do inciso III, do art. 101 da Lei Orgânica do Munícipio de Petrolândia.

Poder Legislativo

Ofício de Gabinete nº 060/2025

Poder Executivo

Encaminhamento do projeto de lei complementar nº 001/2025 que altera a lei complementar n? 002/2002, que trata do plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério público do município de Petrolândia.

Poder Legislativo

Ofício nº 030/2025

Controle Interno MUNICIPAL

Referente a ofício circular SEI/TCE/SC/PRES/GAP/5e 6/2025

Poder Legislativo

. Ofício nº 033/2025

Controle Interno MUNICIPAL

Referente a indicio de infração ao inciso VI do artigo 29 da Instrução Normativa TC-28 /2021

Poder Legislativo

Ofício nº 034/2025

Controle Interno MUNICIPAL

Referente processo @ Com 24/00363107- Indicio de inconstitucionalidade de dispositivos da lei Municipal nº 1823/2022- decisão 1478/2024- TCESC

Poder Legislativo

Convocação da Reunião de Servidores de Câmaras

UCAVI

Convocação para reunião de servidores de Câmara   a realizar-se no dia 27 de março de 2025 a partir da 14h na sede da UCAVI em Rio do Sul

Poder Legislativo

Ofício Turismo nº 12/2025

Secretaria Municipal do esporte Juventude e Lazer

Solicitando o espaço da Câmara para reunião para futuras feiras de produtores rurais e artesanato no dia 01 de abril de 2025

Poder Legislativo

. Ofício nº 453/2025/ZE

Cartório Eleitoral

Referente a requisição da câmara de vereadores para atendimento volante da justiça eleitoral nos dia 24 de abril de 2025 das 13h as 18h.

Poder Legislativo

Ofício nº 016/2025

Secretária de Assistência Social

Solicitando o espaço da câmara no dia 25 de março de 2025, para reunião comunitária sobre a regularização do seu lote

Poder Legislativo

Leitura da indicação nº 029/2025

Autoria do vereador Rogério Domingos

Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicite ao setor competente, para que seja feito serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada geral que dá acesso à propriedade do senhor Volnei Henriqueta na localidade de Alto Barra Nova neste município.