Textos da Sessão
4ª Reunião Ordinária do mês de maio de 2025
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PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA |
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DATA DA SESSÃO: |
HORÁRIO DA SESSÃO: |
LOCAL DA SESSÃO: |
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PEQUENO EXPEDIENTE |
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ATA |
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TÍTULO |
RESUMO |
DESTINO |
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Ata da Reunião Ordinária nº 18/2025 |
Reunião Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2025 |
Discussão/Votação |
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CORRESPONDÊNCIAS |
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TÍTULO |
AUTORIA |
RESUMO |
DESTINO |
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Oficio n. 064/2025 |
Coordenação de Controle Interno-CCI da Prefeitura Municipal de Petrolândia |
Solicitando cópia do Ofício da Secretaria de esporte, Juventude e Turismo e Lazer n. 015/2025 que solicitou espaço da Câmara para o dia 14 de maio para reunião sobre o CADASTUR. |
Poder Legislativo |
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Ofício n. 192/2025 |
Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina |
Convidando os Vereadores, servidores para o Seminário Estadual que será realizado nos dias 12, 12, 14 e 15 de agosto de 2025 no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia legislativa do Estado de Santa Catarina-ALESC. |
Poder Legislativo |
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Ofício n. 004/2025 |
Partido do Movimento Democrático Brasileiro-MDB |
Solicitando espaço do auditório da Câmara Municipal no dia 30 de maio de 2025 para realização da Convenção Municipal bem como o uso recursos de som desta Casa. |
Poder Legislativo |
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Convocação da Presidência da União de Câmaras de Vereadores do Alto Vale do Itajaí |
UCAVI |
Reunião do Conselho Consultivo no dia 05 de Junho de 2025 na Sede da UCAVI as 19h para deliberem sobre: Assembleia Geral da UCAVI dia 07 de Junho no município de Aurora/SC, palestra sobre as “Demandas da Saúde do Alto Vale do Itajaí”, com o Secretário de Estado da Saúde - Diogo Demarchi Silva; c) Assembleia Geral da UCAVI dia 26 de Julho no município de Lontras/SC, palestra a deliberar; d) Explanação sobre a FIESC e as Câmaras Municipais, serviços a disposição com Viviane G. Miranda Representante do FIESC da região do Alto Vale do Itajaí; e) Atuação da entidade e providências em relação as assembleias, comissões temáticas de saúde, assistência social, defesa civil e agricultura e segurança pública do ano de 2025, apresentação de informações e os assuntos debatidos – designação de data para a audiência pública da comercialização do fumo nas propriedades rurais |
Poder Legislativo |
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Convite |
Poder Executivo |
Audiência pública no dia 29 de maio as 17h para tratar sobre a avalição das metas fiscais referente ao Primeiro Quadrimestre de 2025 |
Poder Legislativo |
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TEMA LIVRE
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Usou do espaço o vereador Almir Kuhnen fez menção da fala do Vereador Rogério Domingos sobres horas extras. Pediu aos Vereadores que cobrem do órgão competente e Deputados de suas Bancadas a pavimentação asfáltica da SC 110 até a Br 282. O Vereador Rogério Domingos justificou sua indicação. Concordou com a fala do Vereador Almir Kuhnen referente a pavimentação da SC110 até BR 282. Fez indicação verbal pediu para fazer registro da indicação. Solicitando do Poder Executivo que faça um estudo e se possível fazer alteração no artigo 98 em seu parágrafo 5° da Lei Complementar n° 001 de 01/11/1990 (Estatuto dos Servidores Municipais). O servidor tem o direito a conversão da licença prêmio em dinheiro, total ou parcialmente, na proporção de um mês por ano. A administração municipal a seu critério e no interesse do servidor poderá efetuar o pagamento de mais de um mês da licença prêmio no mesmo exercício, condicionada a existência de disponibilidade financeira. O vereador Vanderlei Carvalho usou do espaço para fazer menção sobre as horas extras pagas a alguns servidores, citando que ele mesmo quando funcionário da prefeitura foi vítima de denuncia pela mesma forma que está sendo pago atualmente. Enfatizou dizendo que se a Lei serve para um deve servir para todos, não podendo haver discriminação. Fez indicação verbal solicitando do Setor Competente cascalhamento próximo a residência do Sr. Dorinho Steffen na localidade de Rios dos Cedros neste Município. A Vereadora Rosilene Delagustina da Silva fez uso do espaço e reforço sobre a vacinação contra a gripe que se encontra disponível a toda a população no posto de saúde do centro. Convidou a todos para participar do grupo de gestantes no dia 29 as 19h no Centro, e quem tiver interesse de parar de fumar poderá participar do Primeiro encontro de Tabagismo no dia 30 de maio as 17h no posto de saúde. |
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Link de acesso:https://www.youtube.com/watch?v=b404LxTtfms |