Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Número: 24 Realizada em: 23/06/2025 às 19:00h

Textos da Sessão

4ª Reunião Ordinária do mês de junho de 2025

PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

DATA DA SESSÃO:
23/06/2025

HORÁRIO DA SESSÃO:
19h

LOCAL DA SESSÃO:
 Plenário da Câmara

 

PEQUENO EXPEDIENTE

ATA

TÍTULO

RESUMO

DESTINO

Ata da Reunião Ordinária nº 23/2025

Reunião Extraordinária realizada no dia 18 de junho de 2025

Discussão/Votação
Única, aprovada

 

 

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIAS

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Convocação do SECAVI

UCAVI

Convocação para reunião de servidores de câmaras a realizar-se no dia 26 de junho na cidade de Rio do Sul abordando os seguintes temas: Abertura; Requisitos para a tramitação do PPA/LDO e LOA; Implantação de código de ética e decoro parlamentar; Plano de contratação anual das Câmaras Municipais/obrigatoriedade; Assuntos diversos do Colegiado

Poder Legislativo

Leitura do Projeto de Lei nº 009/2025 de autoria do Poder Legislativo

Poder Legislativo

Que declara de utilidade pública a Associação Beneficente Caverna de Adulão

Poder Legislativo

Leitura da Moção de Apelo nº 011/2025

Poder Legislativo

Vereador Rogério Domingos

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, JORGINHO MELLO, para que determine, com a devida urgência, a realização de concurso público para os cargos de Agente de Polícia e Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC).

Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, JORGIN.O MELLO

ORDEM DO DIA:

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

PL n. 030/2025

Poder Executivo

Que cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento da do Fundo Municipal de Assistência Social de Petrolândia

Aprovado em 2º turno por unanimidade de votos.

PL n° 031/2025

Poder Executivo

Que Cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento do Fundo Municipal da Agricultura de Petrolândia,

Aprovado em 2º turno por unanimidade de votos.

PL. n° 032/2025

Poder Executivo

Que cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento da Prefeitura Municipal de Petrolândia e dá outras providências

Aprovado em 2º turno por unanimidade de votos.

PL. n° 033/2025

Poder Executivo

Que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº1627 de 23 de junho de 2015

Aprovado em 2º turno por unanimidade de votos.

 

TEMA LIVRE

Usou do espaço o Sr. Eberson Weiduschait comentando sobre a Câmara de Vereadores e Prefeitura de Petrolândia. Na sequência usou do espaço o vereador Marcelo Medeiros, pediu informações referentes as placas indicativas e caixas de lixo e conserto de lâmpadas de postes na localidade de Rio Antinhas e no centro do município, questionando o porquê ainda não foram atendidos. Fez solicitação verbal pedindo conserto de um bueiro próximo a residência da Sra. Ana Mattos no loteamento Santa Rita. Em seguida usou do espaço o vereador Diego Bohs, fez referência ao projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2025 e a fala do vereador Rogério Domingos citando os artigos 37 e 29 da Constituição Federal. Usou do espaço o vereador Rogério Domingos mencionado a fala do vereador Diego Bohs, dizendo que irá estudar com critério o que diz a Constituição e tão breve possa comentar sobre o assunto. Agradeceu a todos por assinarem a Moção de apelo nº 0011/2025 enfatizando a importância da mesma.

Link de acesso:https://www.youtube.com/watch?v=nLZKZwPJb3Q