Textos da Sessão

4ª Reunião Ordinária do mês de fevereiro de 2025

PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

DATA DA SESSÃO:
24/02/2025

HORÁRIO DA SESSÃO:
19h

LOCAL DA SESSÃO:
Plenário da Câmara

 

PEQUENO EXPEDIENTE

ATA

TÍTULO

RESUMO

DESTINO

Ata da Reunião Ordinária nº 04/2025

Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025

Discussão/Votação
Única, aprovada

 

 

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIAS

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Ofício de Gabinete nº 046/2025

Prefeitura Municipal

encaminhamento do Projeto de Lei nº 007/2025, que autoriza o município de Petrolândia/SC a receber em doação bem imóvel sem benfeitorias na localidade de Rio Antinhas na forma do que dispõe a lei estadual 18.784 de 20/12/2023.

Poder Legislativo

Ofício de Gabinete Nº 047/2025

Prefeitura Municipal

encaminhamento do Projeto de Lei nº 008/2025, que altera a lei nº. 1745/2020 que instituiu regime de sobreaviso para os motoristas de caminhão pipa e para os operadores de retroescavadeira constantes do quadro de pessoal do município de Petrolândia/SC.

Poder Legislativo

Oficio nº 03/2025

Secretaria da Educação e Cultura

solicitando o espaço da câmara para o dia 06 de março de 2025 a partir das 18:30 para realização de palestra com o Dr. Edio Zeferino com o tema primeiros socorros, deferido pelo presidente

Poder Legislativo

Convite

Prefeitura Municipal

Audiência Pública para avaliação das metas fiscais referente ao terceiro quadrimestre de 2024 a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2025 a partir das 18:30h.

Poder Legislativo

Convocação

UCAVI

Convocação para reunião de servidores de câmara a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2025 a partir das 14h.na sede da UCAVI em Rio do Sul.

Poder Legislativo

Convocação

UCAVI

Convocação para o Fórum da mulher parlamentar do Alto Vale do Itajaí – FOMPAVI a realizar- se no dia 26 de fevereiro de 2025 na sede da UCAVI em Rio do Sul a partir das 19h.

Poder Legislativo

Convocação

UCAVI

Convocação para reunião do conselho consultivo da realizar-se no dia 06 de março de 2025, na sede da UCAI na cidade de Rio do Sul a partir das 19h.

Poder Legislativo

pedido de informação nº 002/2025

Vereador Vanderlei Carvalho

requer do Poder Executivo, relatório de todas as gratificações pagas aos Servidores Públicos Municipais, para acompanhamento dos atos da atual administração.

Poder Executivo

Indicações nº 017/2025 e 18/2025

Vereador Rogério Domingos

 Nº 07/2025 Indicando ao Chefe do Poder executivo Municipal que estude a viabilidade de aumento real para todos os servidores públicos do município de Petrolândia/SC, nº 018/2025 indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite do setor competente, patrolamento na estrada de acesso as localidades de Rio Corrente, Rio do Jango e Braço do Rio do Jango, neste município

Poder Executivo

Indicações nº 019/020/021/022/2025

Vereador Vilibaldo Jacó Schiestl

nº 019/2025 indicando Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Agricultura, faça uma ação ao combate ao mosquito "Borrachudo" com o veneno BTI em todas as localidades do nosso Município em uma parceria entre as Associações e moradores, pois se não for feito em conjunto, não teremos o resultado esperado, nº 020/2025 indicando ao Chefe Do Poder Executivo Municipal que solicite do setor competente providencias quanto as máquinas agrícolas e caminhões de grande porte não conseguirem passar no portal principal da cidade, pois o trajeto secundário estará fechado para pavimentação, nº 021/2025 indicando Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que oficialize o DENIT para que providencie com urgência uma faixa de espera para entrar na comunidade de Tamanduá , neste município nº 022/2025 indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite do setor competente, a colocação de tubos (galerias) próximo a residência do Sr. Mauro Mohr, na localidade de Cedrinho, bem como próximo a residência da Sra. Zilda na localidade de Barra Nova, neste município.

Poder Executivo

Indicação nº 023/2025

Vereador Vanderlei Carvalho

indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite do setor competente, a construção de um bueiro no acesso a residência da Sra. Tatiane Cardoso na Rua João Stockburguer, neste município.

Poder Executivo

Projeto de Lei nº 001/2025

Vereador Vilmar dos Santos

Declara de Utilidade Pública o Clube de Antigos de Petrolândia/SC.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA:

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Projeto de Lei nº 002/2025

Poder Executivo

Que Cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Petrolândia e dá outras Providências,

Discutido e aprovado em segundo turno

Projeto de Lei nº 003/2025

Poder Executivo

Que Cria Créditos Suplementares por conta do Superavit Financeiro anterior no Orçamento do Fundo de Saúde de Petrolândia,

Discutido e aprovado em segundo turno

Projeto de Lei nº 004/2025

Poder Executivo

Que Cria Créditos Adicionais Suplementares por Conta do provável Excesso de Arrecadação no Orçamento da Prefeitura Municipal de Petrolândia e dá outras Providências,

Discutido e aprovado em segundo turno

Projeto de Lei nº 005/2025

Poder Executivo

Que Concede Reposição Salarial, a Título de Revisão Geral anual, na forma do que Dispõe o Artigo 37, da Constituição Federal e Artigo 108, Inciso X, da Emenda à Lei Orgânica n° 006/2024, aos Servidores Públicos Municipais

Discutido e aprovado em segundo turno

Projeto de Lei nº 006/2025

Poder Executivo

Estabelece índice de Reposição Salarial ao Magistério Público Municipal e dá outras providências,

Discutido e aprovado em segundo turno

Projeto de Lei nº 007/2025

Poder Executivo

Que autoriza o município de Petrolândia/SC a receber em doação bem imóvel sem benfeitorias na localidade de Rio Antinhas na forma do que dispõe a lei estadual 18.784 de 20/12/2023

Discutido e aprovado em primeiro turno

Projeto de Lei nº 008/2025

Poder Executivo

Instituiu regime de sobreaviso para os motoristas de caminhão pipa e para os operadores de retroescavadeira constantes do quadro de pessoal do município de Petrolândia/SC,

Discutido e aprovado em primeiro turno

Projeto de Lei nº 001/2025

Poder Legislativo

Declara de Utilidade Pública o Clube de Antigos de Petrolândia/SC,

Discutido e aprovado em primeiro turno

Projeto de Decreto nº 001/2025

Poder Legislativo

Aprova Contas do Balanço Anual da Prefeitura Municipal de Petrolândia/SC Referente ao Exercício Financeiro de 2023

Aprovado em turno Único

Projeto de Decreto nº 001/2025

Poder Legislativo

Altera Dispositivos da Lei n° 1113/2005, Dispõe Sobre o pagamento de diárias aos servidores e Vereadores de Petrolândia,

Aprovado em turno Único

 

TEMA LIVRE

Usou da palavra o vereador Rogério Domingos. Fez uso da tribuna o vereador Vanderlei Carvalho Fez uso da tribuna o vereador Isaque Schiestl, fez uso da palavra a Secretária da Saúde e Bem Estar Ivone Nienkotter, fez uso da Palavra a Secretária da Educação e Cultura Mariza Peixe Machado, usou do espaço Sr. Rodrigo de Souza prefeito municipal.

Link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=IiMLxaVj9r4