Textos da Sessão

4ª Reunião Ordinária mês de agosto de 2025.

4ª Reunião Ordinária mês de agosto de 2025.

4ª Reunião Ordinária mês de agosto de 2025.

PAUTA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

DATA DA SESSÃO:
25/08/2025

HORÁRIO DA SESSÃO:
19h

LOCAL DA SESSÃO:
 Plenário da Câmara

 

PEQUENO EXPEDIENTE

ATA

TÍTULO

RESUMO

DESTINO

Ata da Reunião Ordinária nº 31/2025

Reunião Ordinária realizada no dia 18 de agosto de 2025

Discussão/Votação
Única, aprovada

 

 

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIAS

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Ofício Gab. n° 185/2025

Poder Executivo

Encaminhamento do PL n° 043/2025 autoriza o chefe do poder executivo municipal a ceder, mediante termo de cessão de uso, bens móveis municipais à associação dos pequenos agricultores da comunidade de alto indaiá e dá outras providências

Poder Legislativo

Ofícios Gab. n° 186/2025

Poder Executivo

encaminhamento do PL n° 044/2025 autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a ceder, mediante termo de cessão de uso, bens móveis municipais à Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Indaiá Tifa Tenfen de Petrolândia.

Poder Legislativo

Ofício Gab. n° 187/2025

Poder Executivo

encaminhamento do PL n° 045/2025 dispõe sobre as medidas referentes aos animais, estabelece normas para posse responsável e controle de natalidade de animais no município de Petrolândia,

Poder Legislativo

Ofício Gab. n° 188/2025

Poder Executivo

encaminhamento do PL n° 046/2025 autoriza o chefe do poder executivo municipal a ceder, mediante termo de cessão de uso, bens móveis municipais à associação dos pequenos agricultores de alto três barras Petrolândia

Poder Legislativo

Ofício Gab. n° 189/2025

Poder Executivo

encaminhamento do PL n° 047/2025 autoriza o chefe do poder executivo municipal a ceder, mediante termo de cessão de uso, bens móveis municipais à associação dos produtores de leite de Petrolândia - APLEP

Poder Legislativo

Ofício Gab. n° 190/2025

Poder Executivo

encaminhamento do PL n° 048/2025 crias créditos adicionais suplementares por conta do provável excesso de arrecadação no orçamento do fundo municipal de saúde de Petrolândia

Poder Legislativo

Ofício Gab n° 191/2025

Poder Executivo

encaminhamento do PL n° 049/2025 crias créditos adicionais suplementares por conta do provável excesso de arrecadação no orçamento da prefeitura municipal de Petrolândia e dá outras providências.

Poder Legislativo

. Ofício n° 057/2025

Poder Legislativo

Secretário de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina de Solicitação de esclarecimentos sobre a construção de barragem no município de Petrolândia/SC

Poder Executivo

Oficio n° 041/2025

APAE

solicitação de realização da palestra da APAE “Deficiência não define, Oportunidade Transforma, inclua nossa voz” a ser realizada no dia 29 de agosto as8h30min na Câmara de Vereadores

Poder Legislativo

Convite

Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa para participar da “Audiência pública com o objetivo de discutir a produção e comercialização do tabaco e seus derivados no âmbito do Estado de Santa Catarina” no dia 04 de setembro em Agronômica.

Poder Legislativo

Indicação n° 057/2025

 

indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite do setor competente, cópia do contrato da casa e do terreno alugado para a creche Cantinho do Saber no novo endereço, na localidade de Rio Antinhas, bem como o contrato antigo da casa que era alugada para creche na rodovia SC 110, neste município

 

Poder Executivo

ORDEM DO DIA:

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

P L n° 042/2025

Poder Executivo

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Regulariza Petrolândia e dá outras providências. Submetido em discussão e votação em seu primeiro turno o PL n° 039/2025 Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Petrolândia para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

Discutido e colocado em votação em seu segundo turno

PL n° 039/2025

Poder Executivo

Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Petrolândia para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

Discutido e colocado em votação em seu primeiro turno

 

TEMA LIVRE

O Vereador Vilibaldo Jacó Schiestl usou do espaço e fez menção sobre ofício que será enviado a Defesa Civil do Estado e também Sobre a Creche. Usou do espaço o Vereador Marcelo Medeiros, faz indicação verbal pedindo que seja levado ao conhecimento do Prefeito sobre a Tifa Doerner na casa de Francisco Mees é necessário o desentupimento de um bueiro e solicitou cascalhamento nas estradas gerais do Município. Sobre a Creche faz menção dizendo que existe um poço naquele local e piscina coberta, mas com água, sendo perigosa para as crianças. O Cidadão Djonatan Weber pai de uma criança que estuda no maternal, veio dizer que a sala não tem janelas, além da piscina, não tendo segurança para aquelas crianças, pediu aos Vereadores que vão lá verificar a situação. Anderson Vieira pai de uma criança do berçário 1também usou do espaço para dizer que a casa não é adequada para Creche, e o recurso usado para a reforma é o da APP. O Vereador Rogério Domingos usou do espaço fez menção sobre a capacitação de servidores sobre a transição da antiga Lei de Licitações (8666/93) para a Nova Lei de Licitação (14.133/21).  Reforçou o convite da audiência pública da comercialização do tabaco.  Sobre a Creche na localidade de Rio Antinhas, vai buscar informação se possui alvará de licença do Corpo de Bombeiros, piscina, poço, sem janelas, umidade excessiva gera dengue e outras doenças, faz apelo que seja revisto a situação para que os pais possam ter segurança em deixar seus filhos na Creche.  O Vereador Diego Bohs faz uso do espaço para falar sobre a Creche, diz não ter tido tempo para averiguar a situação. Sobre o Ofício que será encaminhado a defesa civil, nada se faz sem autorização do Executivo. Informou que chegou ao Município uma motoniveladora, agradeceu a administração pelos trabalhos paliativos na Comunidade de Barra Nova e no Rio Antinhas. O Vereador Almir faz uso do espaço fazendo menção da Lei 1965 que declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do município de Petrolândia. Faz menção de que nenhum Vereador é contra qualquer aumento salarial concedido aos servidores públicos, é necessário que o Executivo encaminhe o projeto de lei de Reclassificação salarial a todas as categorias. Deixou registro sobre suplementação e sobre a rua onde está localizado o Pingo de Gente, deveria mudar o regramento do trânsito em períodos de maior movimentação de crianças. Talvez o Município contará com um posto de atendimento da receita Federal. A situação da Creche ficou surpreso, mas se tem coisas erradas vai ser corrigido. O Vereador Vanderlei Carvalho fez uso do espaço para parabenizar a Comunidade de Barra Nova pelo belo evento. Parabenizou as bandas da Fanfarra deram um show na Cidade de Santa Cecilia trazendo troféu para o Município. Sobre a Creche foram lá averiguar a situação a pedido de alguns pais, piscina, poço e sem janelas fica inviável os pais deixarem seus filhos sem segurança total, dizendo que a Antiga Creche era mais segura. Sobre a barreira do cedrinho hoje foi lá ver e fácil de resolver, tem operadores capacitados na Prefeitura que podem ir lá e abrir aquela Rua. A Vereadora Rosilene Delagustina da Silva faz uso do espaço para falar da Creche ficou surpresa, mas acredita que vão ser tomadas as devidas providências para maior segurança das crianças. Faz convite das mamães para palestra de amamentação, e faz alerta da campanha da vacinação contra o sarampo.

https://www.youtube.com/watch?v=NzapJ0oMXvw