Textos da Sessão
4ª Reunião Ordinária do mês de abril de 2025
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PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA |
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DATA DA SESSÃO: |
HORÁRIO DA SESSÃO: |
LOCAL DA SESSÃO: |
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PEQUENO EXPEDIENTE |
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ATA |
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TÍTULO |
RESUMO |
DESTINO |
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Ata da Reunião Extraordinária nº 14/2025 |
Reunião Ordinária realizada no dia 14 de abril de 2025 |
Discussão/Votação |
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CORRESPONDÊNCIAS |
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TÍTULO |
AUTORIA |
RESUMO |
DESTINO |
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Ofício de Gabinete nº 100/2025 |
Poder Executivo |
encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 Altera a lei Complementar n. 009 de 28 de julho de 2011 e Cria o cargo de provimento efetivo de Orientador Social para a secretaria Municipal de assistência Social de Petrolândia/SC. |
Poder Legislativo |
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Parecer Jurídico n° 019/2025 |
Poder Legislativo |
Leitura do Parecer Jurídico n° 019/2025 de resposta ao recurso ao Plenário da Câmara Municipal de Petrolândia/SC. |
Poder Legislativo |
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Moção nº 007/2025 |
Poder Legislativo autoria do Vereador Rogério Domingos. |
MOÇÃO DE APELO ao Presidente da UCAVI, Sr. Valdemar Schaefer, para ser submetida à Assembleia Geral para ser aprovada e ser remetida através da UCAVI, correspondência ao Presidente da Assembleia Legislativa e ao Governador do Estado de Santa Catarina, bem como ao Ministro da Agricultura, ao Secretário de Estado da Agricultura, no sentido de tomar medidas que obrigam as empresas que comercializam/industrializam o tabaco a realizar a classificação do mesmo, na propriedade do agricultor nos casos de solicitação pelo fumicultor/produtor |
Poder Legislativo |
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TEMA LIVRE
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Usou da palavra, o Vereador Rogério Domingos e Diego Bohs. |
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Link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=qF8OLUQQpQY |