Textos da Sessão

3ª Reunião Ordinária do mês de setembro de 2025

PAUTA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

DATA DA SESSÃO:
15/09/2025

HORÁRIO DA SESSÃO:
19h

LOCAL DA SESSÃO:
 Plenário da Câmara

 

PEQUENO EXPEDIENTE

ATA

TÍTULO

RESUMO

DESTINO

Ata da Reunião Ordinária nº 34/2025

Reunião Ordinária realizada no dia 01 de setembro de 2025

Discussão/Votação
Única, aprovada

 

CORRESPONDÊNCIAS

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

 

 

 

Ofício Gab. N° 204/2025

Poder Executivo

encaminhamento do Projeto de Lei n° 054/2025 Cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento da Prefeitura Municipal.

Poder Legislativo

Oficio Gab. N° 205/2025

Poder Executivo

informando que as Audiências Públicas serão realizadas na data de 22 de setembro de 2025 as 17:30h

Poder Legislativo

Oficio 

Secretaria da Agricultura

solicitando o espaço da Câmara no dia 29 de setembro de 2025 às 14h

Poder Legislativo

Convocação

UCAVI/ FOMPAVI

FOMPAVI, que será realizada no dia 17 de setembro as 19h na Sede da UCAVI em Rio do Sul, com palestra “Mudança de Comportamento, da Consciência à Ação com a palestrante Andressa Leonttino, Consultora comportamental, Gestora financeira e consultora de imagem.

Poder Legislativo

Convocação

UCAVI

Convocação dos Servidores de Câmaras - SECAVI no dia 25 de setembro as 14h para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Estrutura do Processo Legislativo Municipal; Técnicas de Redação legislativa e normas da Redação Oficial; Limites Constitucionais e assuntos diversos

Poder Legislativo

Convite

Audiências de Avaliação Pública

Apresentação das Metas Fiscais estabelecidas na LDO para o Exercício de 2026 e Audiência para avaliação das metas fiscais referente ao segundo quadrimestre de 2025, a realizar-se no dia 22 de setembro as 17:30h no Plenário da Câmara Municipal

Poder Legislativo

Indicações

Autoria do Vereador Vanderlei Carvalho

Leitura das Indicações n°s 064/2025 indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de retornar com as aulas de computação e robótica., 065/2025 indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite do setor competente a retirada do parquinho e balanços do antigo Centro Educacional Perimbó e tragam para a Escola nova para as crianças poderem brincar, 066/2025 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite do setor competente, a colocação de uma rampa para cadeirantes e pessoas com deficiência na quadra de grama sintética Ari Lessa, mais precisamente no campo soçaite  e 067/2025 ao Poder Público que solicite ao setor competente, que encaminhe ofício  a empresa prestadora de serviço CELESC, solicitando iluminação na Rua Paulo Schmidt, ao lado do Estádio Municipal Eno Probst, neste município.

Poder Executivo

Moção de Aplauso n° 017/2025

Todos os vereadores

 vem respeitosamente requerer, que após ouvido o plenário seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO, ao laçador Sr. Dinarte Marcelino Velho, com 87 anos de idade, pela dedicação, talento e espírito esportivo, tem se destacado nas competições de laço, uma prática tradicional que valoriza a cultura do campo e representa parte importante do nosso patrimônio cultural.

 

Leitura da Homenagem

 

Homenagem ao Miguel Santos Schilisten pela participação na modalidade Vaca parada.

 

 

ORDEM DO DIA:

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Pl. n°s. 043/2025

Poder Executivo

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a ceder, mediante termo de cessão de uso, bens móveis municipais à Associação dos Pequenos Agricultores da comunidade de Alto Indaiá;

Discutido e colocado em votação em seu segundo turno

PL nº044/2025

Poder Executivo

autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a ceder, mediante termo de cessão de uso, bens móveis municipais à Associação dos Pequenos Agricultores da comunidade de Indaiá Tifa Tenfen de Petrolândia e dá outras providências

Discutido e colocado em votação em seu segundo turno

PL nº 045/2025

Poder Executivo

Dispõe sobre as medidas referentes aos animais, estabelece normas para posse responsável e controle de natalidade de animais no município de Petrolândia;

Discutido e colocado em votação em seu segundo turno

PL nº 046/2025

Poder Executivo

autoriza o chefe do poder executivo municipal a ceder, mediante termo de cessão de uso, bens móveis municipais à associação dos pequenos agricultores de alto três barras Petrolândia

Discutido e colocado em votação em seu segundo turno

PL nº 047/2025

Poder Executivo

autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder, mediante termo de Cessão de uso, bens móveis municipais à Associação dos Produtores de leite de Petrolândia - APLEP;  

Discutido e colocado em votação em seu segundo turno

 PL nº 050/2025

Poder Executivo

altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1018, de 31 de dezembro de 2002, que institui a contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública - COSIP, e dá outras providências

Discutido e colocado em votação em seu segundo turno

PL nº 051/2025

Poder Executivo

Autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a Ceder mediante termo de Cessão de Uso, Bens Móveis Municipais à Associação de Moradores de Alto Barra Nova e dá outras providências,

Discutido e colocado em votação em seu segundo turno

PL nº 052/2025

Poder Executivo

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder, mediante termo de cessão de uso, bens móveis municipais à Associação dos Pequenos Agricultores de Pinhal e dá outras providências

Discutido e colocado em votação em seu primeiro turno

 

 

 

 

 

TEMA LIVRE

O Cidadão Eberson Weiduschadt faz uso do espaço livre para agradecer a secretaria de esportes por ter inovado trazendo as modalidades de Judô e Jiugitsu, convidou todos os Vereadores para prestigiarem os treinos. O Sr. Dinarte Velho Júnior (Natinho) agradeceu pela homenagem e fez um breve relato das modalidades apresentadas no evento cultural do CTG, convidou a todos para prestigiarem o evento do CTG em outubro de 2025. O Vereador Vilibaldo fez uso do espaço para parabenizar o Sr. Dinarte, e fez menção sobre o parque da antiga escola que seja recolocado na nova escola. Pediu que o caminhão pipa molhe as estradas nos finais de semana quando for puxado pedras. Expressou sentimentos de pesar a família Sintonia. Parabenizou a todos os participantes em todas as categorias que elevaram o nome de Petrolândia. O Vereador Vanderlei Carvalho usou do espaço para parabenizar ao Sr. Dinarte e ao Miguel pelas conquistas enaltecendo o nome do Município. Agradeceu ao Eberson pelo convite. Faz menção sobre o Político Gervásio Maciel, deixando suas condolências aos familiares e amigos e por fim justificou as indicações de sua autoria. O Vereador Rogério Domingos fez uso do espaço para expressar seus sentimentos pelo falecimento do Sr. Gervásio Maciel. Parabenizou o Sr. Dinarte pelas conquistas. Parabeniza o sr. José Volni por representar o Município na Expointer do Rio Grande do sul com sua criação de ovelhas. Fez menção sobre os projetos de Leis aprovados para as Associações dos agricultores e dos pequenos agricultores do Pinhal, agradeceu ao deputado José Milton pelos recursos disponibilizados para aquisição dos implementos, indagou o motivo das indicações e dos pedidos de informação não estarem sendo atendidos. O Vereador Marcelo faz menção sobre o falecimento de Sr. Gervásio Maciel deixando seus sentimentos de pesar aos familiares e amigos.  Parabenizou o José Volni pela conquista. Parabenizou a Copa Milico pelo sucesso do evento, ainda fez menção sobre as reclamações de cidadão referente a falta de material (gases) para curativos no de saúde. O vereador Almir usou do espaço para expressar seus sentimentos de pesar a todos da família Sintonia pelo falecimento de Sr. Gervásio Maciel. Parabenizou o sr. Dinarte e ao Miguel pelas conquistas e por elevar o nome de Petrolândia. Agradeceu ao Eberson pelo convite e parabenizou a secretária de esportes pela Copa Milico e por conseguir o terceiro lugar no xadrez feminino em Blumenau com a atleta Laura Benert. Deixou seu agradecimento pelos recursos no valor R$ 750 mil reais recursos dos Deputados para dividir entre as associações do Município.

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