Textos da Sessão
3ª Reunião Ordinária do mês de outubrobro de 2025
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PAUTA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA |
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DATA DA SESSÃO: |
HORÁRIO DA SESSÃO: |
LOCAL DA SESSÃO: |
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PEQUENO EXPEDIENTE |
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ATA |
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TÍTULO |
RESUMO |
DESTINO |
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Ata da Reunião Ordinária nº 39/2025 |
Reunião Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2025 |
Discussão/Votação |
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CORRESPONDÊNCIAS |
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TÍTULO |
AUTORIA |
RESUMO |
DESTINO |
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Ofício Gab. N° 229 /2025 |
Poder Executivo |
respostas ao pedido de informação n. 012/2025 |
Poder Legislativo |
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Ofício Gab. N° 231/2025 |
Poder Executivo |
esclarecimento sobre o projeto de Lei Complementar n. 006/2025 |
Poder Legislativo |
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Ofício. N° 130/2025 |
Coordenação de Controle Interno-CCI |
Assunto Comunicado DIE n. 05/2025- Resolução n. TCE -289/2025 (Auto de Infração Eletrônico-AIE) – Instrução Normativa n. TC. 28/2025- Documentos do Tribunal de Contas de Santa Catarina. |
Poder Legislativo |
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Ofício Conjunto n. 049/2025 |
Tribunal de Contas de Santa Catarina |
IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas- IV CITI |
Poder Legislativo |
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Ofício |
Secretaria da Agricultura |
solicitando o uso do Plenário da Câmara para reunião do Núcleo de Gestor de Planejamento territorial no dia 22 de outubro as 9h. |
Poder Legislativo |
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Leitura do Projeto de lei n. 067/2025 |
Poder Legislativo |
Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Petrolândia e dá outras providências, de autoria do vereador Marcelo Medeiros. |
Poder Executivo |
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Requerimento n. 014/2025 |
Poder Legislativo |
de autoria do vereador Rogério Domingos ao Poder Executivo Municipal para formalmente requerer informações a respeito da suspensão, interrupção ou do não atendimento de exames laboratoriais a serem realizados via convênio com o consórcio CISAMAVI, deferido em Plenário |
Poder Executivo |
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TEMA LIVRE
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Usou do espaço livre o Vereador Vilibaldo Schiestl fez uso do espaço e parabenizou ao CTG pelo rodeio, a FAMUPE pelas conquistas na Cidade de Itapema, informou que o Deputado Altair Silva destinou o valor de R$ 100.000,00 para o Município. Fez menção da fala do vereador Isaque na reunião anterior pediu desculpas se foi mal interpretado. Fez uso do espaço o Sr. Cleverson falou sobre a resposta da defesa Civil do Estado em relação a construção da barragem. O vereador Marcelo Medeiros fez uso da palavra para esclarecer sobre o projeto de sua autoria que dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Petrolândia. O Vereador Isaque Schiestl fez uso do espaço parabenizou o evento no CTG, e a FAMUPE pela conquista dos troféus e convidou para o desfile celebrando a conquista no dia 21 de outubro a partir das 19h. O Vereador Rogério Domingos justificou o requerimento de sua autoria, pedindo informações do não atendimento de exames laboratoriais a serem realizados via convênio com o consórcio CISAMAVI. Fez menção das palestras realizada pela UCAVI em Vitor Meireles. Fez menção da fala do vereador Almir na reunião passada sobre a Rifa do Hospital, exibindo o bloco de rifa como se fosse um troféu. Faz menção do repasse do recurso de dois milhões que era pra vir para o Hospital de Petrolândia. Faz leitura da Clausula do Termo de Convênio do IMAS, dizendo que está sendo cobrado os atendimentos, descumprindo o art. do convênio. O Vereador Vanderlei Carvalho agradeceu ao pessoal que promoveu o Rodeio, e a FAMUPE pela conquista dos troféus. Solicitou a reabertura da estrada no acesso ao Jurandir Felipe no Cedrinho, espera que seja feita com urgência, é a favor que a administração atenda a todos sem distinção partidária. O Vereador Almir Kuhnen agradeceu a fala do Cleverson sobre a barragem. Fez menção sobre o preço do leite está difícil continuar com a produção pois não paga as despesas. Fez menção da Reunião da Secretaria de agricultura em parceria com o SENAR realizou no dia 20 treinamento sobre legislação aplicada ao Transporte agrícola com objetivo de orientar produtores rurais, motoristas sobre as normas que garantem mais segurança e regularidade no transporte de cargas e produtos. Parabenizou a Fanfarra pelas conquistas. Informou que a verba no valor de R$ 20.000,00 recebido para incentivo à cultura foi destinado ao Grupo teatral de Indaiá. Fez menção da entrega de implementos agrícolas adquirida através do deputado Jerry Comper e entregue as associações no sábado dia 18 no Parque Aloisio Haveroth. A Vereadora Rosilene Delagustina da Silva fez menção da reunião do Conselho da Saúde, que tem como principal demanda reabastecer a Farmácia Básica. Faz convite para as mulheres para participarem no dia 23 no salão dos idosos da palestra com psicólogo. Parabenizou aos organizadores do Rodeio pelo evento no Parque nesse fim de semana. Informa que o projeto de Lei de aumento para os servidores virá na segunda feira para leitura. Sobre a Rifa a Vereadora disse que vendeu muitos Blocos de Rifas e era cobrada, acha vergonhoso por não ter ocorrido o sorteio. Sobre o dinheiro destinado ao IMAS no valor de dois milhões vai solicitar para o Presidente esclarecer. Fez leitura de uma mensagem do dia do professor |
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