Textos da Sessão

3ª Reunião Ordinária mês de outubro de 2024.

PAUTA DA 167ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

DATA DA SESSÃO:
21/10/2024

HORÁRIO DA SESSÃO:
19h

LOCAL DA SESSÃO:
Plenário da Câmara

 

 

 

 

ATA

TÍTULO

RESUMO

DESTINO

Ata da Reunião Ordinária nº 166/2024

Sessão Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2024

Discussão/Votação
Única, aprovada

 

 

CORRESPONDÊNCIAS

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Oficio nº 199/2024

Prefeitura Municipal

Encaminhamento do projeto de lei nº 028 que cria créditos adicionais suplementares por conta do excesso de arrecadação no orçamento da prefeitura municipal de Petrolândia.

 

Poder Legislativo

Oficio nº 200/2024

Prefeitura Municipal

Encaminhamento do projeto de lei nº 029 que cria créditos adicionais suplementares por conta do excesso de arrecadação no orçamento da prefeitura municipal de Petrolândia.

 

Poder Legislativo

Oficio nº 202/2024

Prefeitura Municipal

Solicitando o espaço da câmara para audiência pública para tratar do saneamento básico do município no dia 07/11/2024 a partir das 17h, deferido em plenário pelo presidente.

 

Poder Legislativo

Projeto de lei nº 030/2024

Poder Legislativa

Autoriza a Câmara Municipal de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, a transferir e a contribuir financeiramente com a União de Câmara de Vereadores do Alto Vale do Itajaí- UCAVI para a construção da sede da entidade

 

Poder Legislativo

Convite

Secretaria Municipal de Saúde.

Convite para o evento Saúde da Mulher e a Prevenção do Câncer no dia 29/10/2024 às 19:30 no Pavilhão do Parque do CTG.

Poder Legislativo

 

ORDEM DO DIA:

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

PL n° 015/2024

Poder Executivo

Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Petrolândia para o Exercício Financeiro de 2025-LDO

Discussão e votação em 2º Turno, aprovado por unanimidade

PL nº, 021/2024, 022/2024, 023/2024, 024/2024, 025/2024, 026/2024

Poder Executivo

Cria Créditos adicionais suplementares por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento da Prefeitura Municipal de Petrolândia e dá outras providências,

Discussão e votação em 2º Turno, aprovado por unanimidade

PL nº020/2024 e 027/2024

Poder Executivo

Suplementam Modalidades de aplicações do Orçamento de 2024 por conta de anulações e dá outras providências. 

Discussão e votação em 2º Turno, aprovado por unanimidade

 

 

 

PALAVRA LIVRE não houve uso da palavra.

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