Textos da Sessão

3ª Reunião do mês de novembro de 2025.

PAUTA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

DATA DA SESSÃO:
17/11/2025

HORÁRIO DA SESSÃO:
19h

LOCAL DA SESSÃO:
 Plenário da Câmara

 

PEQUENO EXPEDIENTE

ATA

TÍTULO

RESUMO

DESTINO

Ata da Reunião Ordinária nº 44/2025

Reunião Ordinária realizada no dia 10 de novembro de 2025

Discussão/Votação
Única, aprovada

 

CORRESPONDÊNCIAS

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

 

 

 

Ofício Gab. N°. 257/2025

Poder Executivo

encaminhamento de Projeto Lei nº ° 075/2025

Poder Legislativo

Ofício Gab. N°. 254/2025

Poder Executivo

. encaminhamento de Projeto de Lei n. 076/2025

Poder Legislativo

Ofício n. 060/2025

Secretaria Municipal da Agricultura Comércio e Meio Ambiente

 

Poder Legislativo

Ofício

Secretaria Municipal de assistência Social

solicitando a sala da Câmara para reunião nos dias 18 as 8h até as 17h e no dia 19 de novembro das 14:30h até as 17:30h

Poder Legislativo

Ofício

Secretaria Municipal da Saúde

solicitando o espaço do plenário para realização de palestra alusiva ao novembro Azul no dia 25 de novembros as 19h.

 

Convocação

CONCAVI

Reunião de Contadores no dia 18/11/2025 as 8h:30min na Sede da UCAVI em Rio do Sul.

Poder Legislativo

Convite

Secretaria Municipal de Educação

formatura do Pré II no dia 11/122025 no Ginásio de Esporte próximo a escola

 

Moção nº020/2025

Vereador Marcelo Medeiros

Moção de Apelo ao Governo do Estado, Instituto do Meio Ambiente (IMA), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e demais órgãos competentes, para que promovam a revisão e retirada da tilápia (Oreochromis niloticus) da lista de espécies invasoras

 

Moção nº021/2025

Vereador Almir Kuhnen

Moção de Apelo à UCAVI para que encaminhe à CELESC pedido de providências urgentes para melhoria na rede elétrica que atende o Município de Petrolândia.

 

Indicações

 

n° 079/2025 de autoria do Vereador Rogério Domingos indicando ao Poder Executivo municipal para que seja feito através da secretaria de agricultura a campanha para o controle do mosquito borrachudo, mais precisamente nas comunidades do interior do município. Dizendo que com a chegada do calor (verão), a incidência do mosquito é bem maior nas comunidades causando desconforto e até alergias em pessoas. E Indicação n° 080/2025 de autoria do vereador Marcelo Medeiros indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite do setor competente, serviços de retroescavadeira para abertura de valos na residência do Sr. Walter Fridolino De Freyn na localidade de Rio do Jango.

 

 

ORDEM DO DIA:

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

projeto de lei nº 068/2025

Poder Executivo

Que institui o "Cartão EducaCard Petrolândia", destinado para aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino

Aprovado em segundo turno

projeto de lei nº 069/2025

Poder Executivo

Que institui o programa "Bem-Vinda, Vida!" no âmbito do município de Petrolândia/SC, destinado à entrega gratuita de kits de natalidade às gestantes acompanhadas pela rede municipal de saúde,

Aprovado em segunda turno

 

TEMA LIVRE

Usou do espaço livre o Vereador Vilibaldo Jacó Schiestl deixando os pêsames a família do Sr. Ervino Starosky e parabenizou os organizadores da 4ª Agrofest e faz referência da fala da vereadora Rosilene dizendo que tem pessoas que fazem caras e bocas e se dirigi ao Presidente falando que se voltar a acontecer vai perguntar se está com dor de barriga, em seguida com tom intimidador falou que está tudo sendo filmado e gravado. Fez uso da tribuna o vereador Marcelo Medeiros se solidariza com a família do Sr. Ervino Starosky e faz convite para almoço em prol do Sr. Adélio Defrain na localidade de Rio Antinhas no dia 16 de novembro. Usou do espaço o Vereador Almir Kuhnen parabenizou a todos os organizadores da 4ª Agrofest, assim como toda a população que se fez presente. Informou que em conversa com o prefeito, a empresa que fez a pavimentação foi notificada novamente, porém, sem prazo definido para começar a obra de reforma. Fez uso da tribuna o vereador Vanderlei Carvalho deixando os pêsames a família do Sr. Ervino Starosky, justificou suas indicações e parabenizou a todos os envolvidos na realização da Agrofest. Por último a vereadora Rosilene usou do espaço para deixar seus votos de pesar a todos os familiares do Sr. Ervino. Parabenizou a todos os organizadores e funcionários que dedicaram seu tempo para que a 4ª Agrofest fosse um sucesso. E fez referência a fala do vereador Vilibaldo na presente reunião.

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