Textos da Sessão

3ª Reunião Ordinária do mês de maio de 2025.

PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

DATA DA SESSÃO:
19/05/2025

HORÁRIO DA SESSÃO:
19h

LOCAL DA SESSÃO:
 Plenário da Câmara

 

PEQUENO EXPEDIENTE

ATA

TÍTULO

RESUMO

DESTINO

Ata da Reunião Ordinária nº 17/2025

Reunião Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2025

Discussão/Votação
Única, aprovada

 

 

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIAS

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Oficio Gab. n. 122/2025

Poder Executivo

Encaminhamento do Pl n. 026/2025 cria créditos adicionais suplementares por conta do superavit financeiro do Fundo Municipal Assistência Social de Petrolândia.

Poder Legislativo

Oficio Gab. n. 135/2025

Poder Executivo

Encaminhamento do PL n. 027/2025 que cria créditos adicionais suplementares por conta do provável excesso de arrecadação no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Petrolândia/SC.

Poder Legislativo

Oficio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer nº 026/2025

Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer

Solicitando o espaço da Câmara para o dia 20 de maio de 2025 para o Congresso Técnico da 3ª Taça SICREDI a partir das 19:30h.  

Poder Legislativo

Oficio nº 034/2025 da Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde

Solicitando o espaço da Câmara para o dia 21/05/2025 a partir das 13:30h, com as Agentes de Saúde do município.

Poder Legislativo

Convocação dos Contadores de Câmaras

UCAVI

Reunião no dia 23/05/2025 a partir das 8:30h na sede da UCAVI em Rio do Sul.

Poder Legislativo

Convocação dos Servidores de Câmaras

UCAVI

Reunião no dia 29/05/2025 a partir das 14h na sede da UCAVI em Rio do Sul.

Poder Legislativo

Convite para a Audiência Pública

Poder Legislativo

Objetivo de tratar do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025

Poder Legislativo

ORDEM DO DIA:

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Projeto de Lei nº 022/2025

Poder Executivo

Institui a Feira Viva no Município de Petrolândia/SC e dá outras providências

Aprovado em 2º turno por unanimidade de votos.

Projeto de Lei Complementar nº 003/2025

Poder Executivo

Altera a lei Complementar n. 009 de 28 de julho de 2011 e Cria o cargo de provimento efetivo de Orientador Social para a secretaria Municipal de assistência Social de Petrolândia/SC

Aprovado em 2º turno por unanimidade de votos.

 

TEMA LIVRE

Usou do espaço o Vereador Rogério Domingos, faz menção sobre a palestra realizada na última Assembleia Geral da UCAVI sobre o REURB nos municípios. Fez colocação sobre funcionários estarem recebendo horas extras em situação irregular, pois vai contra o que determina o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. A Vereadora Rosilene Delagustina da Silva usou do espaço comentando sobre temas discutidos no FOMPAVI – Fórum da Mulher Parlamentar do Alto Vale que trará um posto de coleta do HEMOSC para a cidade e Rio do Sul e que contará com cirurgias feitas por robôs. Parabenizou a equipe responsável pela organização do 8º Encontro dos Antigos de Petrolândia. Deixa registro de mensagem pelo dia 18 de maio “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Os pronunciamentos foram gravados na íntegra e disponibilizados no site da Câmara de Vereadores.

Link de acesso:https://www.youtube.com/watch?v=8nL_-Qsn9CI