Textos da Sessão
3ª Reunião Ordinária do mês de maio de 2025
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PAUTA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA |
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DATA DA SESSÃO: |
HORÁRIO DA SESSÃO: |
LOCAL DA SESSÃO: |
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PEQUENO EXPEDIENTE |
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ATA |
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TÍTULO |
RESUMO |
DESTINO |
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Ata da Reunião Ordinária nº 21/2025 |
Reunião Ordinária realizada no dia 09 de junho de 2025 |
Discussão/Votação |
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CORRESPONDÊNCIAS |
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TÍTULO |
AUTORIA |
RESUMO |
DESTINO |
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Oficio Gab. n. 149/2025 |
Poder Executivo |
solicitando a sala de reuniões para realização de uma reunião entre a equipe técnica da Defesa Civil Municipal e Coordenação da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina no dia 1° de julho das 13h às 18h, |
Poder Legislativo |
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Ofício Gab. n. 150/2025 |
Poder Executivo |
encaminhamento do Projeto de Lei n° 029/2025 que cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento da Prefeitura Municipal de Petrolândia e dá outras providências. |
Poder Legislativo |
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Ofício Gab. n° 151/2025 |
Poder Executivo |
encaminhamento do PL n. 030/2025 que cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento da do Fundo Municipal de Assistência Social de Petrolândia |
Poder Legislativo |
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Ofício Gab. n°152/2025 |
Poder Executivo |
encaminhamento do Pl n° 031/2025 que Cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento do Fundo Municipal da Agricultura de Petrolândia |
Poder Legislativo |
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Ofício Gab. n° 153/2025 |
Poder Executivo |
encaminhamento do PL. n° 032/2025 que cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento da Prefeitura Municipal de Petrolândia e dá outras providências |
Poder Legislativo |
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Ofício Gab. n° 154/2025 |
Poder Executivo |
encaminhamento do PL. n° 033/2025 que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº1627 de 23 de junho de 2015 |
Poder Legislativo |
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Convocação do CONCAVI |
UCAVI |
para reunião no dia 18 de junho as 8h30min para deliberarem sobre Ciclo de Estudos do TCE, planejamento Municipal: Aspectos técnicos PPA, LDO e LOA, contratações públicas à Luz de prejulgados do TCE e assuntos diversos |
Poder Legislativo |
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Requerimento n. 004/2025 |
Vereador Rogério Domingos |
Pedido de vistas ao Projeto de Lei complementar n° 004/2025, conforme o 46, inciso VIII e Artigo 75, inciso VIII. |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
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Pedido de Informação n. 007/2025 |
Vereador Rogério Domingos |
solicitando informações referente ao PLC n. 004/2025 |
Poder Executivo |
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TEMA LIVRE
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Usou do espaço o Sr. Rubens Schmitz, comparou a evolução do turismo em cidades circunvizinhas, enfatizando que precisa de mais apoio de todos para que o Turismo do Município de Petrolândia seja melhor divulgado e fez referência sobre a situação do Kauê colocando que neste município a política é muito cultural e se diz triste por mais uma denúncia por desvio de função do mesmo. Usou do espaço livre Kauê Honorato para fazer convite a todos para prestigiarem a 4ª edição da feira Viva que será realizada no dia 21 de junho de 2025 das 8h às 13h em frente à Igreja Católica de Petrolândia e para a corrida e caminhada que acontecerá no dia 27 de julho. O Vereador Vilibaldo Jacó Schiestl fez uso do tema livre para fazer pedido verbal solicitando do setor competente que fosse colocada placa indicativa de PARE no morro da Mina e nas Ruas Frei Gabriel com a Rua Albino Zeni no centro de Petrolândia. Usou do espaço livre a jovem Greice Delagustina para mencionar que se jovem tem direito ao voto aos 16 anos, aos 18 anos também podem trabalhar em serviço público. Ficou triste ao ver alguns vereadores votarem contra um projeto que dariam direito ao jovem de trabalhar, o que falta é oportunidade e vontade política para abrir as portas aos jovens de Petrolândia. O Vereador Rogério Domingos usou do espaço para fazer menção sobre o projeto de Lei Complementar n° 004/2025 e ao PL n° 029/2025 com voto favorável. Fez menção sobre a questão do Turismo no Município, dizendo que é seria correto esquecer a eleição, mas a política não, mencionou que foi encaminhado para esta Casa na administração anterior um projeto de uma área de terra para doação, com os mesmos objetivos de fomentar o turismo e alavancar o progresso, porém rejeitado na Legislatura anterior. O Vereador reproduziu uma mensagem do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina-TCE, que faz menção sobre Cargo de Comissão, dizendo que é membro de Comissões. O vereador disse também que a legalidade e a constitucionalidade de projetos são analisadas nas Reuniões de Comissões que conta com a Assessoria Jurídica da Câmara. Nós Vereadores da Bancada do PP só mantivemos o que diz a Constituição Federal e Estadual. O Vereador Almir Kuhnen usou do espaço para parabenizar o Movimento de Irmãos pelo Jantar beneficente no último sábado. E parabenizou a Comunidade Católica de Rio Antinhas pelo evento realizado, e a Comunidade de Alto Três Barras pelo evento realizado naquela Comunidade. Informou que a Defesa Civil com a administração vai fazer as cabeceiras da ponte que dá acesso aquela Comunidade. Esclareceu a população de Petrolândia que foram buscar recursos através de Emendas Parlamentares que serão destinados a melhoria da frota municipal. O Vereador Vanderlei Carvalho fez uso da palavra para agradecer a todos que contribuíram para a realização do Jantar dançante beneficente, com certeza o Turismo deve ser levado adiante no Município, o jovem Kauê está fazendo um bom trabalho, a oportunidade dos jovens vai chegar, acreditem. |
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Link de acesso:https://www.youtube.com/watch?v=OaNPRL5nCoM |