Textos da Sessão

3ª Reunião Ordinária do m~es de julho de 2025

PAUTA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

DATA DA SESSÃO:
21/07/2025

HORÁRIO DA SESSÃO:
19h

LOCAL DA SESSÃO:
 Plenário da Câmara

 

PEQUENO EXPEDIENTE

ATA

TÍTULO

RESUMO

DESTINO

Ata da Reunião Ordinária nº 26/2025

Reunião Ordinária realizada no dia 14 de julho de 2025

Discussão/Votação
Única, aprovada

 

 

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIAS

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Oficio n° 029/2025

Secretaria Agricultura Industria e Comércio e Meio Ambiente

solicitando dois membros para fazer parte do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Petrolândia

Poder Legislativo

Oficio nº 037/2025

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Em resposta ao pedido de solicitação de informação nº 010/2025.

Poder Legislativo

Convite

ALESC

para o programa qualifica mandato de excelência no dia 31 de julho de 2025

Poder Legislativo

Resposta da Moção nº 003/2025 pela Delegacia Geral da Policia Civil de Santa Catarina.

Policia Civil

Resposta da Moção nº 003/2025 pela Delegacia Geral da Policia Civil de Santa Catarina.

Poder Legislativo

Convocação da reunião dos Servidores de Câmara

UCAVI

Convocação da reunião dos Servidores de Câmara no dia 22 de julho de 2025 a partir das 14h, tendo como temas principais ouvidoria das Câmaras Municipais, duvidas e orientações; informações sobre as palestras do TCE/SC do 25º ciclo de estudos, entre outros

Poder Legislativo

Convocação para Assembleia Geral da UCAVI na cidade de Lontras no dia 26 de julho de 2025

UCAVI

Convocação para Assembleia Geral da UCAVI na cidade de Lontras no dia 26 de julho de 2025 tendo como palestra principal “Agente Público, faça o teu melhor: inovar, transformar e superar” com o palestrante Jardel Beck.

Poder Legislativo

Oficio Circular nº 01/2025

Coordenadora do Comitê Gestor do OVM/SC

convidando a todos para o seminário Internacional de Observatório de violência contra a mulher, no dia 06 de agosto de 2025 a partir das 18:30h na sede da ALESC

Poder Legislativo

Leitura da indicação nº 046/2025

de autoria do vereador Vilibaldo Jacó Schiestl

indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que oficialize o Secretário Jerry Comper para que tome providencias quanto ao alargamento do acostamento na SC 110 próximo a empresa Pakem Têxtil SA, neste município.

Poder Legislativo

Leitura da indicação nº 047/2025

autoria do vereador Rogério Domingos

indicando ao Poder Executivo Municipal para que faça um estudo e se possível seja alocado um espaço físico para atender os serviços da secretaria de administração e que possa a academia da saúde localizada no parque Aloísio Haverroth voltar a prestar os serviços de jump e judô que acontecia naquele local

Poder Legislativo

Leitura da indicação nº 047/2025

autoria do vereador Rogério Domingos

indicando ao Poder Executivo Municipal para que faça ofício encaminhando para a gerência regional da CELESC na cidade de Rio do Sul, providenciar deslocamento de um poste de energia elétrica que se encontra na calçada em frente ao comércio mercearia da Rose/Vilmar Defreyn, sito à Rua Aristiliano Ramos nº 401, centro, no município de Petrolândia.

Poder Legislativo

Leitura da Indicação nº 049/2025

de autoria do vereador Marcelo Medeiro

indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite do setor competente a instalação de interfone no portão das creches da sede e da comunidade na localidade de Rio Antinhas.

Poder Legislativo

Leitura da Indicação nº 050/2025

de autoria do Vereador Vanderlei Carvalho

indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite do setor competente, que faça a limpeza e reabra a estrada com início na ponte desde a residência do Sr. Mauro Moa até a casa do Sr. Jurandir Felippe, na localidade de Rio do Cedros, neste município.

Poder Legislativo

Leitura da Moção de Apelo nº013/2025

de autoria de todos os vereadores

solicitando que a Câmara de Vereadores encaminhe solicitação à Empresa de telecomunicação Vivo, no sentido de que a empresa agilize providências para instalação de uma antena de telefonia móvel, desde o trevo da localidade de Barra Nova até a empresa Pakem Têxtil SA próximo ao centro de Petrolândia.

Poder Legislativo

Leitura do Projeto de lei nº038/2025

Poder Legislativo

que autoriza a celebração de convenio com o Banco do Brasil de empréstimo/ financiamento consignado em folha de pagamento.

Poder Legislativo

ORDEM DO DIA:

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Projetos de Lei n° 009/2025

Poder Legislativo

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Caverna de Adulão

Aprovado em seu segundo turno

Projeto de Lei n° 035/2025

Poder Executivo

Altera a Composição da Comissão Municipal da Feira Viva, instituída pela Lei 1949 de 20 de maio de 2025

Aprovado em seu segundo turno

Projeto de lei complementar n° 005/2025

Poder Executivo

Altera a quantidade de Vagas do cargo de Agente Administrativo constante nos Anexos V, VII e VIII, Grupo II da Lei Complementar n° 009/2011, que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Petrolândia/SC,

Aprovado em seu segundo turno

Projetos de Lei n° 034/2025

Poder Executivo

que institui o Vale Feira no âmbito do Município de Petrolândia/SC, destinados aos servidores públicos municipais, e dá outras providências

Aprovado em seu primeiro turno

PL n° 038/2025

Poder Executivo

que cria créditos adicionais suplementares por conta do excesso de arrecadação no orçamento da prefeitura do município de Petrolândia/SC,

Aprovado em seu primeiro turno

 

TEMA LIVRE

O Vereador Vilibaldo Jacó Schiestl usou do espaço solicitando por parte do Poder Executivo Municipal o documento protocolado de notificação da empresa que fez o asfalto da Rua Vereador Alôncio Capistrano. Em seguida fez uso do Tema Livre o Vereador Rogério Domingos, justificou as indicações de sua autoria e informou que estará chegando em breve uma VAM para a secretaria da saúde do município, emenda parlamentar do Senador Espiridião Amim, esse recurso já estava em caixa desde o ano passado. Usou do espaço o vereador Vanderlei Carvalho, justificando sua indicação, solicitando também por parte do Poder Executivo reparos urgentes no calçamento feito na localidade de Barra Nova. Usou do espaço livre o Vereador Almir Kuhnen, respondeu a indicação nº 047/2025 dizendo que não se tem intenção de mudar o pessoal que trabalha lá na academia de saúde para outro local, e que vai demorar um pouco devido à demora da reforma da parte elétrica da prefeitura porque o dinheiro não está disponível na conta da Prefeitura. Em resposta ao Vereador Marcelo Medeiros referente a creche do Rio Antinhas, a nova sede já está sendo reformada para atender a demanda da comunidade depois das férias de julho.

Link de acesso:https://www.youtube.com/watch?v=ccPrWJxBpIA