Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Número: 03 Realizada em: 17/02/2025 às 19:00h

Textos da Sessão

3ª Reunião Ordinária do mês de fevreiro de 2025.

PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

DATA DA SESSÃO:
19/02/2025

HORÁRIO DA SESSÃO:
19h

LOCAL DA SESSÃO:
Plenário da Câmara

 

PEQUENO EXPEDIENTE

ATA

TÍTULO

RESUMO

DESTINO

Ata da Reunião Ordinária nº 03/2025

Sessão Ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2025

Discussão/Votação
Única, aprovada

 

 

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIAS

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Ofício de Gabinete nº 036/2025

Prefeitura Municipal

Encaminhamento do Projeto de lei nº 005/2025, que Concede Reposição Salarial, a Título de Revisão Geral anual, na forma do que Dispõe o Artigo 37, da Constituição Federal e Artigo 108, Inciso X, da Emenda à Lei orgânica n° 006/2024, aos Servidores Públicos Municipais

Poder Legislativo

Ofício de Gabinete Nº 037/2025

Prefeitura Municipal

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 002 que estabelece índice de Reposição Salarial ao Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Poder Legislativo

Ofício Nº 010/2025

Controle Interno Prefeitura de Petrolândia

Solicitando designação de membro para sistema de controle interno

Poder Legislativo

Ofício de Gabinete nº 038/2025

Prefeitura Municipal

solicitando o espaço da Câmara de vereadores para realização de audiência pública referente ao terceiro quadrimestre.

Poder Legislativo

Convocação

UCAVI

Reunião de contadores de Câmara a realizar-se no dia 21 de fevereiro de 2025 a partir das 9h na sede da UCAVI em Rio do Sul

Poder Legislativo

Ofício nº 012/2025

UVESC

Convite para o Encontro Estadual de Vereadores e Servidores nos dias 17,18,19, e 20 de março de 2025

Poder Legislativo

Oficio 004/2025

ACAERT

Referente a vedação legal da administração pública contratar apoio cultural da radio comunitárias.

Poder Legislativo

 

 

ORDEM DO DIA:

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Projeto de Lei nº 002/2025

Poder Executivo

Que Cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Petrolândia e dá outras Providências,

Discutido e aprovado em primeiro turno

Projeto de Lei nº 003/2025

Poder Executivo

Que Cria Créditos Suplementares por conta do Superavit Financeiro anterior no Orçamento do Fundo de Saúde de Petrolândia,

Discutido e aprovado em primeiro turno

Projeto de Lei nº 004/2025

Poder Executivo

Que Cria Créditos Adicionais Suplementares por Conta do provável Excesso de Arrecadação no Orçamento da Prefeitura Municipal de Petrolândia e dá outras Providências,

Discutido e aprovado em primeiro turno

Projeto de Lei nº 005/2025

Poder Executivo

Que Concede Reposição Salarial, a Título de Revisão Geral anual, na forma do que Dispõe o Artigo 37, da Constituição Federal e Artigo 108, Inciso X, da Emenda à Lei Orgânica n° 006/2024, aos Servidores Públicos Municipais

Discutido e aprovado em primeiro turno

Projeto de Lei nº 006/2025

Poder Executivo

Estabelece índice de Reposição Salarial ao Magistério Público Municipal e dá outras providências,

Discutido e aprovado em primeiro turno

 

TEMA LIVRE

Usou da palavra o vereador Rogério Domingos. Fez uso da tribuna o vereador Vanderlei Carvalho Fez uso da tribuna o vereador Vilibaldo Jacó Schiestl, fez uso da palavra a vereadora Rosilene Delagustina da Silva.

Link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=eiBjnRJI2DY