Textos da Sessão

3ª Reunião Ordinária do mês de agosto de 2025

PAUTA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

DATA DA SESSÃO:
18/08/2025

HORÁRIO DA SESSÃO:
19h

LOCAL DA SESSÃO:
 Plenário da Câmara

 

PEQUENO EXPEDIENTE

ATA

TÍTULO

RESUMO

DESTINO

Ata da Reunião Ordinária nº 30/2025

Reunião Ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2025

Discussão/Votação
Única, aprovada

 

 

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIAS

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Convite

Poder Executivo

para Audiência pública no dia 22 de agosto as 17h para adequação, análise e discussão do projeto de Lei n° 039/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Petrolândia   para o Quadriênio 2026/2029.

Poder Legislativo

Requerimentos

Deputados Fernando Krelling e Antidio Aleixo Lunelli 

cumprimentando a Comunidade pelo aniversário de emancipação político Administrativa de Petrolândia na data de 16 de agosto

Poder Legislativo

Convite

 

Audiência Pública sobre Classificação do Tabaco na propriedade Rural Local casa e Eventos Stoll Haus mosquito, Município de Agronômica/SC.

 

Convocação

CONCAVI

reunião de Contadores de Câmaras no dia 22 de agosto de 2025 para apreciarem e deliberarem sobre Documentos contábeis que o Presidente deve assinar e as Leis que fundamentam essa obrigação; Credenciamento de Instituição Financeira ou Habilitação de banco para pagamento de Folha; Relato do curso da Interlegis e cadastro junto ao PNCP e prazos e a Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitação e Contratos) Cadastro de ocorrências junto ao CINCATARINA entre outros assuntos.

 

Indicação n° 056/2025

Vereador Vilibaldo

indicando ao Prefeito Municipal que envie Oficio ao Gerente da CASAN de Petrolândia Sr. Jean Wiggers, para que a Casan disponibilize rede de fornecimento de água na localidade do Pinhal, onde os Srs. Claudio Defrein e Cristiane Schmitt possuem imóvel que futuramente possam fazer loteamento

 

Pedidos de Informação n° 015/2025 e n° 016/2025   

Bancada do PP

Os Vereadores da Bancada do PP, que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após ter ouvido o plenário, no uso de suas atribuições regimentais conforme prevê o Art. 173 do Regimento Interno, Solicitam do Poder Executivo Municipal, que seja enviado para esta Casa Legislativa, cópia do processo licitatório na modalidade credenciamento dos feirantes do programa feira viva e, qual a forma de pagamento do valor do vale-feira aos feirantes credenciados. E Pedido de Informação n° 016/2025 Solicitam do Poder Executivo Municipal, que seja enviado para esta Casa Legislativa, cópias das portarias com lotação nas Secretarias de Obras e Agricultura, cópias das CNH’S dos motoristas e operadores de equipamentos, suprimindo dados de inscrição de CPF, identidade, data de nascimento e filiação, para estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD nº 13.709 de 14/08/2018,

 

ORDEM DO DIA:

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

P L nºs 037/2025

Poder Legislativo

Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina

Discutido e colocado em votação em seu segundo turno

PL n° 038/2025

Poder Legislativo

autoriza a celebração de convênio com o Banco do Brasil de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento.

Discutido e colocado em votação em seu segundo turno

PL n° 040/2025

Poder Executivo

Cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do provável excesso de arrecadação no Orçamento da Prefeitura Municipal

Discutido e colocado em votação em seu segundo turno

P L n° 041/2025

Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder mediante Termo de Cessão de uso gratuito, um veículo de sua propriedade à Associação de Apoio às Crianças Carentes de Petrolândia,

Discutido e colocado em votação em seu segundo turno

 

TEMA LIVRE

O Vereador Vilibaldo Jacó Schiestl usou do espaço e fez menção sobre a palestra do Secretário da Defesa Civil do Estado realizada na Assembleia Geral da UCAVI aqui no Município no dia 16 de agosto. Parabenizou os 63 anos de emancipação política administrativa do Município e pela feijoada gratuita distribuída a população Petrolandense. Criticou o videio feito pelo Prefeito sobre a ponte. Usou da tribuna o vereador Rogério Domingos para justificar o Pedido de Informação refeito. Em seguida parabenizou o Município de Petrolândia pelos 63 anos de emancipação política administrativa, fez menção da realização da Assembleia geral da UCAVI realizada aqui no Município e da palestra dizendo que fugiu do assunto. Reportou-se a publicação de rede social onde diziam que Petrolândia resgatou o evento do Município. Segundo o Vereador nos anos passados também foi realizado o evento. Em seguida parabenizou a administração pela feijoada gratuita distribuída a população. Na sequência usou do espaço o vereador Marcelo Medeiros pelos 63 anos de Emancipação política administrativa de Petrolândia. Parabenizou o time de Futebol Petrolandense sobre o Vera Cruz de Lontras. Pediu a administração que dê uma olhada na estrada de acesso a creche dizendo que tem muitos desníveis por ser uma estrada movimentada um cascalho e reparos simples já resolveriam a situação. O Vereador Marcelo deixa registro de verbas do deputado estadual PP Colasso para a agricultura e para pavimentação. Usou do espaço o Cidadão Eberson Weiduschaidt parabenizando o desfile de tratoraço e a administração pelo evento. Fez menção do Regimento Interno dizendo que o Rodrigo quando Vereador teve poder de mudar e não o fez. Finalizou dizendo que todo pedido trazido nesta Casa Legislativa é com o objetivo de melhorar e que fosse levado ao executivo. Usou do espaço o vereador Diego Bohs se referindo a cerca na estrada na propriedade do sr. Cleiton, pede ao Prefeito que esteja enviando um técnico para ver o que pode ser feito naquele local. Sobre a palestra realizada pela UCAVI no sábado aqui, se a dez anos atrás tivesse um prefeito que tivesse olhado aquela população sobre a construção da Barragem na Localidade de Barra Nova. Reportou-se a fala do sr. Eberson dizendo que fala bonito, mas nunca foi ouvido. Fez menção sobre a Audiência do tabaco. Usou do espaço o Sr. Cleverson Geraldo dizendo que o evento realizado no Município trouxe informações importantes, mas deixou pontos de dúvidas sobre a barragem. Sr. Mario Hildebrando deixou que não farão nada sem levantamentos de dados técnicos. Devemos usar das artimanhas para defender o Município, merecemos o respeito do Estado para juntar a população e rever oficializando visita técnica por parte do estado. O Legislativo pode fazer reinvindicação a defesa civil do estado para rever a negociação dos terrenos com os donos daquela Comunidade. A sua preocupação hoje é do reflexo sobre as cheias da Barra nova dizendo que o Centro também será atingido. Faz relato do Regimento Interno, chama a atenção da alteração dizendo que deve ser elaborado não para calar a voz do povo, finalizou dizendo que de passado ninguém vive, o presente estamos desenvolvendo e o futuro pertence a Deus. Usou do espaço livre o Vereador Almir Kuhnen, cumprimentou a todos os cidadãos petrolandenses pela passagem do aniversário do Município. Fez menção sobre a realização da Feira livre que vem ganhando espaço na Comunidade. Fez menção sobre a Empresa Pamplona que importa o queijo em peças grandes. O Presidente não está preocupado com a agricultura brasileira. Reportou-se a fala do Vereador Vanderlei Carvalho em outra reunião sobre a merenda escolar dizendo que nem sempre tem o que as crianças gostam, mas não falta merenda no prato. Fez menção da caçamba que chegou ao Município. Fez menção sobre emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 da Deputada Dirce para a saúde. Deixou registrado que a feijoada teve parceria entre as cooperativas e comércio local, dizendo que o custo para o Município foi o aluguel do salão, a decoração e a divulgação.  A Vereadora Rosilene parabenizou o Município pelo evento e os agricultores pelo desfile, e pelas apresentações culturais dos estudantes. Faz menção da Assembleia Geral da UCAVI, a palestra trouxe mais informação sobre o tema debatido. Fez menção sobre o Regimento Interno, é regramento interno da casa e deve ser seguido pelo Presidente e Vereadores. Sobre o asfalto vai ser todo refeito pela empresa. Sobre as postagens nas mídias tem coisas que não deve ser reportado como indiretas, deve procurar o Prefeito e dialogar

Link de acesso:https://www.youtube.com/watch?v=iPZ5aexEup8