Textos da Sessão

3ª Reunião Ordinária do mês de abril de 2025.

PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

DATA DA SESSÃO:
14/04/2025

HORÁRIO DA SESSÃO:
19h

LOCAL DA SESSÃO:
 Plenário da Câmara

 

PEQUENO EXPEDIENTE

ATA

TÍTULO

RESUMO

DESTINO

Ata da Reunião Extraordinária nº 12/2025

Reunião Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2025

Discussão/Votação
Única, aprovada

 

 

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIAS

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Ofício de Gabinete nº 092/2025

Poder Executivo

do Poder Executivo Municipal em resposta ao pedido de informação nº 005/2025.

Poder Legislativo

Ofício de Gabinete nº 094/2025

Ofício de Gabinete nº 095/2025

Ofício de Gabinete nº 096/2025

Ofício de Gabinete nº 099/2025

Poder Executivo

Encaminhamento de projeto de |Lei nº 016, 017, 018, e 020/2025 que criam créditos adicionais suplementares por conta do excesso de arrecadação no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Petrolândia.

Poder Legislativo

Ofício de Gabinete nº 097/2025

Poder Executivo

Solicitando o espaço da câmara para o dia 15 de abril de 2025 a partir das 16h.

Poder Legislativo

Ofício de Gabinete nº 098/2025

Poder Executivo

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 019/2025 que cria créditos adicionais suplementares por conta do superavit financeiro anterior no orçamento do Fundo de Saúde de Petrolândia.

Poder Legislativo

Ofício nº 015/2025

Secretaria de Esporte Juventude e Lazer

solicitando o espaça da Câmara para o dia 15 de abril a partir das 19:30h.

Poder Legislativo

Moção de Apelo nº 008/2025

Autoria do Vereador ALMIR KUHNEN

assinada pelos demais vereadores que solicitam a revitalização imediata do acostamento no trecho entre Ituporanga e Petrolândia, com a realização de obras que garantem segurança, acessibilidade e trafegabilidade adequadas, o asfaltamento do trecho que liga Petrolândia à rodovia SC-282, com a execução de projeto que contempla pavimentação de qualidade, sinalização e infraestrutura necessária para atender às demandas da região

Poder Legislativo

Moção de Aplauso nº 009/2025

Autoria dos vereadores da Câmara de Vereadores

ao secretário de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina Jerry Comper, em agradecimento dessa Casa Legislativa como testemunho da admiração e gratidão igualmente dos cidadãos Petrolandenses, pelo trabalho meritório realizado pelo Secretário de Infraestrutura e mobilidade em nossa região.

Poder Legislativo

Leitura da Indicação nº034/2025

Vereador Vanderlei Carvalho

indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao setor competente a construção de um bueiro na propriedade do Sr. Valdir Maier em Alto Barra Nova, neste município

Poder Legislativo

Leitura da Indicação nº034/2025

Vereador Vanderlei Carvalho

indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite do setor competente, o patrolamento na estrada geral, desde a propriedade do Sr. Dórinho Steffen até a ponte próximo a propriedade do Sr. Wigan Mohr na localidade do Rio do Cedros, neste município.

Poder Legislativo

ORDEM DO DIA:

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Projeto de lei nº 016/2025,017/2025,018/2025 e 020/2025

Poder Executivo

Que criam créditos adicionais suplementares por conta do excesso de arrecadação no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Petrolândia.

Discussão e votação em primeiro turno

Projeto de lei nº 019/2025

Poder Executivo

Que cria créditos adicionais suplementares por conta do superavit financeiro anterior no orçamento do Fundo de Saúde de Petrolândia.

Discussão e votação em primeiro turno

Projeto de lei complementar nº 001/2025

Poder Executivo

Que trata do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério de Petrolândia,

Discussão e votação em primeiro turno

 

TEMA LIVRE

Usou da palavra, o Vereador Vanderlei Carvalho

Link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=gQDPejLU-SA