Textos da Sessão

2ª Reunião Ordinária do mês de setembro de 2025

PAUTA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

DATA DA SESSÃO:
08/09/2025

HORÁRIO DA SESSÃO:
19h

LOCAL DA SESSÃO:
 Plenário da Câmara

 

PEQUENO EXPEDIENTE

ATA

TÍTULO

RESUMO

DESTINO

Ata da Reunião Ordinária nº 33/2025

Reunião Extraordinária realizada no dia 01 de setembro de 2025

Discussão/Votação
Única, aprovada

 

 

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIAS

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Ofício Gab. n° 196/2025

Poder Executivo

. de encaminhamento do Projeto de Lei nº 052/2025 Autoriza o chefe do Poder executivo Municipal a Ceder mediante termo de Cessão de Uso Bens móveis Municipais à Associação dos Pequenos Agricultores de Pinhal e dá outras providências

Poder Legislativo

Ofício Gab. n° 199/2025

Poder Executivo

encaminhamento do Projeto de Lei nº 053/2025 institui o programa de Inseminação Artificial e dá outras providências.

Poder Legislativo

Convocação

UCAVI

Reunião do Conselho Consultivo na Cidade de Rio do Sul no dia 11 de setembro as 19h.

Poder Legislativo

Convocação

UCAVI

Assembleia Geral da UCAVI a realizar em Santa Terezinha na data de 27 de setembro de 2025 para deliberarem sobre Apresentação e deliberação de Moções; Palestras “Licenças Ambientais, Fiscalização, Regras e Orientações aos Cidadãos da região do Alto vali Itajaí, com IMA e CISAMAVI; entre outros assuntos.

Poder Legislativo

Ofício n. 052/2025

Secretaria da Assistência Social

Solicitando a sala da Câmara para reunião de beneficiários do BPC no dia 11 de setembro de 2025, das 13h às 17h

Poder Legislativo

Pedido de Informação n° 017/2025

autoria do Vereador Marcelo Medeiros

Solicitando do Poder Executivo Municipal, relatório dos motoristas de ônibus escolares, juntamente com a informação se algum cidadão petrolandense pode fazer uso do transporte escolar, não sendo aluno ou motorista.

Poder Legislativo

Indicações

Autoria do Vereador Marcelo Medeiros

Nº 062/2025 indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite do setor competente limpeza dos bueiros no loteamento Weber na localidade de Rio Antinhas, neste município e Indicação n° 063/2025 indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite do setor competente patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso a residência do Sr. Romildo Bruch, na localidade de Serra Grande de autoria do vereador Marcelo Medeiros.

Poder Executivo

ORDEM DO DIA:

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

PL nº 049/2025

Poder Executivo

cria créditos adicionais suplementares por conta do provável excesso de arrecadação no orçamento da Prefeitura Municipal de Petrolândia e dá outras providências.

Discutido e colocado em votação em seu segundo turno

Pl. n°s. 043/2025

Poder Executivo

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a ceder, mediante termo de cessão de uso, bens móveis municipais à Associação dos Pequenos Agricultores da comunidade de Alto Indaiá;

Discutido e colocado em votação em seu primeiro turno

PL nº044/2025

Poder Executivo

autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a ceder, mediante termo de cessão de uso, bens móveis municipais à Associação dos Pequenos Agricultores da comunidade de Indaiá Tifa enfen de Petrolândia e dá outras providências

Discutido e colocado em votação em seu primeiro turno

PL nº 045/2025

Poder Executivo

Dispõe sobre as medidas referentes aos animais, estabelece normas para posse responsável e controle de natalidade de animais no município de Petrolândia;

Discutido e colocado em votação em seu primeiro turno

PL nº 046/2025

Poder Executivo

autoriza o chefe do poder executivo municipal a ceder, mediante termo de cessão de uso, bens móveis municipais à associação dos pequenos agricultores de alto três barras Petrolândia

Discutido e colocado em votação em seu primeiro turno

PL nº 047/2025

Poder Executivo

autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder, mediante termo de Cessão de uso, bens móveis municipais à Associação dos Produtores de leite de Petrolândia - APLEP;  

Discutido e colocado em votação em seu primeiro turno

 PL nº 050/2025

Poder Executivo

altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1018, de 31 de dezembro de 2002, que institui a contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública - COSIP, e dá outras providências

Discutido e colocado em votação em seu primeiro turno

PL nº 051/2025

Poder Executivo

Autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a Ceder mediante termo de Cessão de Uso, Bens Móveis Municipais à Associação de Moradores de Alto Barra Nova e dá outras providências,

Discutido e colocado em votação em seu primeiro turno

 

TEMA LIVRE

O Vereador Vilibaldo Jacó Schiestl fez uso da Tribuna para questionar sobre o atraso do Desfile Cívico e da Fanfarra no dia 07 de setembro, faltou pontualidade e organização. Faz indicação verbal foi procurado pelo Sr. Carlos Alexandre Bols pai de aluno pediu que o ônibus passe na sua residência e traga a escola. Fez menção sobre a barragem da Localidade de Barra Nova que teve início das tratativas no mandato do então Prefeito Erimar. Sobre agendamentos na saúde diz que a secretaria está fazendo um bom trabalho. Na sequência usou do espaço o vereador Rogério Domingos usou da tribuna e fez menção dos projetos de Leis que deram entrada na casa, e algumas associações que vão ser contempladas com implementos agrícolas no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), recurso este do Deputado José Milton Scheffer. Informou sobre a audiência pública sobre o Tabaco realizada no dia 04 de setembro em Agronômica/SC e citou a presença de algumas autoridades na Audiência. Sobre a lei dos Adesivos nos carros oficiais do Município, os veículos adquiridos só poderão ser usados depois da colocação dos adesivos com número de patrimônio, terminou seu discurso falando do atraso ocorrido no desfile cívico de 07 de setembro de 2025. Usou do espaço livre o Vereador Marcelo Medeiros, parabenizou cada associação presente, agradeceu ao ex. Deputado Darci de Mattos pelo recurso de aquisição das balanças.  Usou do espaço o Vereador Vanderlei Carvalho, agradeceu pelo atendimento da indicação de sua autoria, e pela presença dos membros de algumas associações. Fez crítica construtiva do atraso de 45 minutos no desfile cívico de 7 de setembro, deixando as crianças apreensivas e cansadas. A apresentação da FANFARRA poderia ter ocorrido depois do desfile com os alunos. Sobre a Creche antiga faz correção da fala do vereador Almir Kuhnen, tinha um Vereador que denunciava tudo, será que não viu que estava irregular. O Vereador Almir Kuhnen fez menção sobre o congresso da FECAM onde o Prefeito de Petrolândia mediou palestra sobre as boas práticas da Feira Viva. Convidou a todos para participarem da Feira Viva aqui na frente da prefeitura no dia 13 de setembro das 8h até 12h.  Parabenizou a todos pela participação da Alvorada. Agradeceu a Secretária de Obras pelo atendimento do bueiro na residência do Sr. Salésio Mafra. Sobre o projeto de lei de Inseminação artificial vai beneficiar muitas pessoas. A Vereadora Rosilene Delagustina da Silva parabenizou pelo desfile de 07 de setembro. A FAMUPE fez bonito na sua visão, e concorda com críticas construtivas. Faz menção sobre a pasta da secretaria de Obras, dizendo que teve uma conversa com Sr. Ermínio Secretário de Obras sobre alguns trabalhos já realizados e outros que estão a caminho. Com a abertura das pedreiras o Município não precisa comprar mais pedras. Citou algumas Comunidades onde foram realizados serviços de patrolamento e cascalhamento, vários bueiros já construídos nas Comunidades do Município e das reformas de algumas pontes.

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