Textos da Sessão

2ª Reunião Ordinária do mês de outubro de 2025

PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

DATA DA SESSÃO:
14/10/2025

HORÁRIO DA SESSÃO:
19h

LOCAL DA SESSÃO:
 Plenário da Câmara

 

PEQUENO EXPEDIENTE

ATA

TÍTULO

RESUMO

DESTINO

Ata da Reunião Ordinária nº 37/2025

Reunião Ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2025

Discussão/Votação
Única, aprovada

 

CORRESPONDÊNCIAS

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

 

 

 

Ofício Gab. N° 221 /2025

Poder Executivo

encaminhamento do Projeto de lei n° 063/2025 Institui gratificação de Sobreaviso aos membros do Conselho Tutelar

Poder Legislativo

Ofício Gab. N° 222/2025

Poder Executivo

encaminhamento de resposta do pedido de Informação n/ 008/2025

Poder Legislativo

Ofício Gab. N° 223/2025

Poder Executivo

encaminhamento do Projeto de lei Complementar n° 007/2025 Altera Dispositivos da lei n. 009/2011

Poder Legislativo

Ofício Gab. N° 224 /2025

Poder Executivo

de encaminhamento de Resposta a Indicação n. 065/2025.

Poder Legislativo

Ofício Gab. N° 225/2025

Poder Executivo

encaminhamento do Projeto de lei n° 064/2025 Cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento da Prefeitura de Petrolândia

Poder Legislativo

Ofício Gab. N° 226 /2025

Poder Executivo

de resposta a Indicação n° 064/2025

Poder Executivo

Ofício Gab. N° 227 /2025

Poder Executivo

encaminhamento do Projeto de lei n° 065/2025 Cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento da Prefeitura de Petrolândia

 

Ofício Gab. N° 228/2025

Poder Executivo

Cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento da Prefeitura de Petrolândia

 

Ofício

Secretaria da Saúde

convidando os Vereadores para reunião do Conselho Municipal que será realizada no dia 16 de outubro de 2025 as 14h no plenário da Câmara com apresentação de relatório detalhado do Quadrimestre anterior e referente ao 2° Quadrimestre de 2025

 

Convocação

UCAVI

para reunião de Servidores de Câmaras no dia 16 de outubro em Rio do Sul na sede da UCAVI as 14h para deliberarem sobre os seguintes assuntos: Capacitação Recursos humanos da Câmara, “Além dos Números o comportamento que move os resultados” com a palestrante Andressa Leontino

 

Convocação

UCAVI

para reunião de Contadores de Câmaras no dia 24 de outubro em Rio do Sul na sede da UCAVI as 8.30h para deliberarem sobre os seguintes assuntos: Pré Julgados 067 TCE, com Dr. Marcionei; Compras através dos Consórcios (Cincatarina); Pre julgado 2510 como proceder e assuntos diversos

 

Indicações

 

070/2025 ao Poder Executivo Municipal para que seja feito uma limpeza geral da área interna e externa do cemitério municipal, e 071/2025 ao Poder Executivo Municipal para que seja oficiado a secretaria de infraestrutura e mobilidade do estado de Santa Catarina, secretário Jerry Comper, bem como a Coordenadoria Regional de Infraestrutura Planalto - SIE de Lages, coordenador José Ricardo Costa, para realizar serviços de roçação e limpeza das canaletas na SC 110 de Ituporanga (SC) km 280,7 até Petrolândia(SC) km 297,6.

 

 

ORDEM DO DIA:

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

PL n° 053/2025

Poder Executivo

Institui o programa de Inseminação Artificial e dá outras providências

Discutido e colocado em votação em seu segundo turno

PL n° 056/2025

Poder Executivo

dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Petrolândia para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. – LDO

Discutido e colocado em votação em seu segundo turno

 PL nº 057/2025

Poder Executivo

autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Ceder, Mediante Termo de Cessão de uso, Bens móveis Municipais à Associação de Agricultores da Barra Nova

Discutido e colocado em votação em seu primeiro turno

PL nº 058/2025

Poder Executivo

Cria Créditos Adicionais Suplementares por contado excesso de arrecadação no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Petrolândia

Discutido e colocado em votação em seu primeiro turno

PL nº 059/2025

Poder Executivo

Cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Excesso de arrecadação no orçamento do Fundo Municipal de saúde de Petrolândia

Discutido e colocado em votação em seu primeiro turno

PL nº 060/2025

Poder Executivo

Cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Excesso de arrecadação no orçamento da Prefeitura Municipal de Petrolândia

Discutido e colocado em votação em seu primeiro turno

PL nº 061/2025

Poder Executivo

Cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Excesso de arrecadação no orçamento da Prefeitura Municipal de Petrolândia

Discutido e colocado em votação em seu primeiro turno

PL nº 062/2025

Poder Executivo

Cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Excesso de arrecadação no orçamento da Prefeitura Municipal de Petrolândia

Discutido e colocado em votação em seu primeiro turno

 

TEMA LIVRE

Usou do espaço livre o Vereador Rogério Domingos justificou as indicações de sua autoria.  Fez menção da reunião do Conselho Consultivo realizada no dia 09 de outubro, onde foram discutidos vários assuntos relevantes e mencionou algumas demandas abordadas e questionou porque Petrolândia não foi comtemplada como o sistema anti granizo. Fez indicação verbal solicitando por parte da secretaria de Educação municipal que se busque e se leve os filhos do Sr. Israel Correia até sua residência na localidade de Londrina neste município. Parabenizou a todos os profissionais da área da Educação pelo dia dos Professores que ocorrerá na data de 15 de outubro. O Vereador Vilibaldo fez menção da palestra sobre Autismo. Parabenizou a todos os professores pelo seu dia e faz menção da publicação que circula na mídia referente a colocação do município do Censo do IBGE do ano 2021. Usou da palavra o Presidente da UCAVI Sr. Valdemar Schaefer, para mencionar que a instituição UCAVI busca através da Comissão de Agricultura fomentar a agricultura dos 28 municípios. Vamos fazer que seja implantado o projeto Anti-Granizo. Vamos levantar bandeira da Renal Vidas para atender as demandas, hoje tem apenas 40 vagas e possuem mais 185 pessoas que necessitam de hemodiálise. A União faz a força, mas depende dos Vereadores. A Vereadora Rosilene faz menção sobre a Reunião do FOMPAVI e da palestra com a Dra. Luiza sobre o outubro Rosa e a prevenção contra o câncer de mama e do colo do útero, e convidou todas as mulheres para que façam os exames preventivos. Informou que o posto de saúde ficará aberto no dia todo para que se coloquem as vacinas em dia. Deixa convite para as mulheres participarem da palestra que será realizada pela Secretaria da Saúde. O vereador Marcelo Medeiros faz uso do espaço para agradecer a presença do Sr. Valdemar Schaefer. Pede a administração que olhe com carinho para que se pague os alugueis atrasados da antiga creche do Rio Antinhas. O Vereador Almir Kuhnen ao cumprimentar a todos fez menção sobre a presença do Presidente da UCAVI aqui em Petrolândia. Deixa alguns esclarecimentos sobre a compra de macadame no valor de R$ de 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). Esclareceu sobre a rifa não é só do instituto Imãs de Petrolândia, mas de todas as unidades. Faz menção sobre a Rifa do Hospital de Petrolândia não foi sorteada do ano 2023, pede esclarecimentos aos responsáveis da época. Parabenizou a secretaria de Obras pelo trabalho que está sendo feito no Parque Aloizio Haveroth. O Vereador Diego fez menção do projeto de gratificação para alguns servidores vai estudar e analisar. Informou que logo virá para analise um projeto de reclassificação salarial a todos dos servidores. Apresentou o alvará de bombeiros da Creche no Rio Antinhas. Parabenizou os professores pelo seu dia no dia 15 de outubro. O Vereador Isaque agradeceu a presença do Presidente da UCAVI Sr. Valdemar, em seguida respondeu a colocação do Vereador Vilibaldo da última reunião sobre as granjas e concorda que as propriedades rurais merecem maior atenção

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