Textos da Sessão

2ª Reunião Ordinária do mês de novembro de 2025

PAUTA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

DATA DA SESSÃO:
10/11/2025

HORÁRIO DA SESSÃO:
19h

LOCAL DA SESSÃO:
 Plenário da Câmara

 

PEQUENO EXPEDIENTE

ATA

TÍTULO

RESUMO

DESTINO

Ata da Reunião Ordinária nº 43/2025

Reunião Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2025

Discussão/Votação
Única, aprovada

 

CORRESPONDÊNCIAS

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

 

 

 

Ofício Gab. N°. 246/2025

Poder Executivo

encaminhamento de esclarecimento de Projeto Lei Complementar nº 008/2025

Poder Legislativo

Ofício Gab. N°. 249/2025

Poder Executivo

. encaminhamento solicitando o espaço da câmara para realização da Audiência Pública de apresentação da LOA no dia 12 de novembro de 2025 a partir das 18h

Poder Legislativo

Ofício Gab. N°.248/2025

Poder Executivo

encaminhamento do projeto de Lei nº 071/2025 que autoriza o Chefe do |Poder Executivo Municipal a ceder em comodato, bem imóvel pertencente ao município de Petrolândia/SC à Associação dos agricultores e Pecuaristas e região – AAPPR de Petrolândia e dá outras providencias

Poder Legislativo

Ofício Gab. N°.250,251,252 e 253/2025

Poder Executivo

encaminhamento dos projetos de Lei nºs 070, 072,073,074/2025 que suplementam modalidades de aplicações do orçamento de 2025 por conta de anulação e da outras providencias

Poder Legislativo

Convite para a Audiência Pública

Poder Executivo

referente a LOA a realizar-se no dia 12 de novembro de 2025 a partir das 18h, no plenário da Câmara.

Poder Executivo

Convocação para Reunião dos servidores de Câmara

UCAVI

realizar-se no dia 13 de novembro de 2025 a partir das 14h em Rio do Sul na sede da UCAVI, tendo como tema principal planejamento legislativo e o papel da câmara na gestão pública municipal

Poder Legislativo

Indicação nº 078/2025

Vereador Vanderlei Carvalho

Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir um ponto de ônibus, na estrada que dá acesso a propriedade de Helenésio Xavier na localidade de Alto Três Barras, neste município

Poder Executivo

 

ORDEM DO DIA:

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

projeto de lei nº 068/2025

Poder Executivo

Que institui o "Cartão EducaCard Petrolândia", destinado para aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino

Aprovado em primeiro turno

projeto de lei nº 069/2025

Poder Executivo

Que institui o programa "Bem-Vinda, Vida!" no âmbito do município de Petrolândia/SC, destinado à entrega gratuita de kits de natalidade às gestantes acompanhadas pela rede municipal de saúde,

Aprovado em primeiro turno

 

TEMA LIVRE

Usou do espaço livre o Vereador Vilibaldo Jacó Schiestl deixando os pêsames a família do Sr. Ervino Starosky e parabenizou os organizadores da 4ª Agrofest e faz referência da fala da vereadora Rosilene dizendo que tem pessoas que fazem caras e bocas e se dirigi ao Presidente falando que se voltar a acontecer vai perguntar se está com dor de barriga, em seguida com tom intimidador falou que está tudo sendo filmado e gravado. Fez uso da tribuna o vereador Marcelo Medeiros se solidariza com a família do Sr. Ervino Starosky e faz convite para almoço em prol do Sr. Adélio Defrain na localidade de Rio Antinhas no dia 16 de novembro. Usou do espaço o Vereador Almir Kuhnen parabenizou a todos os organizadores da 4ª Agrofest, assim como toda a população que se fez presente. Informou que em conversa com o prefeito, a empresa que fez a pavimentação foi notificada novamente, porém, sem prazo definido para começar a obra de reforma. Fez uso da tribuna o vereador Vanderlei Carvalho deixando os pêsames a família do Sr. Ervino Starosky, justificou suas indicações e parabenizou a todos os envolvidos na realização da Agrofest. Por último a vereadora Rosilene usou do espaço para deixar seus votos de pesar a todos os familiares do Sr. Ervino. Parabenizou a todos os organizadores e funcionários que dedicaram seu tempo para que a 4ª Agrofest fosse um sucesso. E fez referência a fala do vereador Vilibaldo na presente reunião.

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