Textos da Sessão

2ª Reunião Ordinária mês de agosto de 2025.

PAUTA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

DATA DA SESSÃO:
11/08/2025

HORÁRIO DA SESSÃO:
19h

LOCAL DA SESSÃO:
 Plenário da Câmara

 

PEQUENO EXPEDIENTE

ATA

TÍTULO

RESUMO

DESTINO

Ata da Reunião Ordinária nº 29/2025

Reunião Ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2025

Discussão/Votação
Única, aprovada

 

 

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIAS

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

 

Ofício GAB. n° 181/2025

 

 

 

Poder Executivo Municipal

encaminhamento dos do Projeto de Lei n 042/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Regulariza Petrolândia e dá outras providências.

Poder Legislativo

Oficio GAB. n° 182/2025

 

 

Poder Executivo Municipal

resposta do Pedido de Informação n° 010/2025 de requisição de listagem e cópias das CNHs dos motoristas vinculados ao Município.

Poder Legislativo

Oficio n°414/2025/GAB-SPA/SPA/MAPA

 

Ministério da agricultura e Pecuária

 

em resposta a Moção de Apelo n°007/2025-Classificação do tabaco.

Poder Legislativo

Oficio. n°046/2025  

Secretaria de assistência Social

solicitando o espaço da Câmara para palestras referentes ao agosto Lilás no dia 15 de agosto das 8h às 17h.

Poder Legislativo

Convite

Secretária Municipal de Assistência social

participar do evento agosto Lilás- Mês de combate a violência contra a Mulher no dia 15 das 9h as 16h com a presença do Ônibus Lilás e palestras relacionadas ao tema.

Poder Legislativo

Requerimentos

Deputados José Milton Scheffer e Nilso Berlanda

cumprimentando a Comunidade pelo aniversário de emancipação político Administrativa de Petrolândia na data de 16 de agosto

Poder Legislativo

Convite

Policia Militar de Santa Catarina/ Major PM Comandante da 4ªCia/13BPM Ituporanga/SC

para participar de reunião realizada no dia 27 de agosto a partir das 18h30m, na Câmara de Vereadores de Ituporanga para tratar de assuntos de segurança e ordem pública nos municípios da área da micro região da cebola.

 

Convocação

SECAVI

Reunião de Servidores de Câmaras, no dia 14 de Agosto de 2025, quinta-feira de tarde, tendo como local a sede da UCAVI, em RIO DO SUL, com início marcado para as 14:00 horas, para apreciarem e deliberarem sobre os seguintes assuntos: Abertura;ê Fluxo correto de tramitação de projetos de lei e demais proposições.  Observação das previsões dos Regimentos Internos e das Leis Orgânicas Municipais. Prazos regimentais e constitucionais para tramitação de matérias. Procedimentos de votação e registros em ata das sessões das Câmaras Municipais; Assuntos diversos do Colegiado.

 

Indicação n° 055/2025

Vereador Marcelo Medeiros

Ao Prefeito Municipal que solicite da Secretária competente,  melhorias ou concerto  no Bueiro  e cascalhamento na estrada de acesso as propriedade de Pedro Maciel e Sebastião Batista dos Santos na Localidade de Rio antinhas, neste Município.

 

ORDEM DO DIA:

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

P L nºs 037/2025

Poder Legislativo

Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina

Discutido e colocado em votação em seu primeiro turno

PL n° 038/2025

Poder Legislativo

autoriza a celebração de convênio com o Banco do Brasil de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento.

Discutido e colocado em votação em seu primeiro turno

PL n° 040/2025

Poder Executivo

Cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do provável excesso de arrecadação no Orçamento da Prefeitura Municipal

Discutido e colocado em votação em seu primeiro turno

P L n° 041/2025

Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder mediante Termo de Cessão de uso gratuito, um veículo de sua propriedade à Associação de Apoio às Crianças Carentes de Petrolândia,

Discutido e colocado em votação em seu primeiro turno

 

TEMA LIVRE

O Vereador Vilibaldo Jacó Schiestl usou do espaço e parabenizou a todos os pais pela passagem do dia dos Pais, destacou o trabalho de fiscalização e busca por recursos ao Município. Fez menção de uma emenda parlamentar de R$ 100.000,00 do Deputado Altair Silva e outras já estão protocoladas, falou que tem feito visitas aos eleitores, compromisso assumido desde o início do mandato. Fez uso do espaço o Vereador Vanderlei Carvalho agradecendo a todos que de alguma forma colaboraram para a festa do padroeiro no ultimo fim de semana. Solicitou providencias quanto ao ensaio da fanfarra acontecer no mesmo horário do clube de mães no CTG, se pensar em outro horário para ensaiar. Usou da tribuna o vereador Rogério Domingos questionando o porquê de o pedido de informação nº 010/2025 não ter sido respondido. Ressaltou que o valor usado para a aquisição de materiais e câmeras de monitoramento do projeto de lei nº 040/2025 foi conseguido pela ex vereadora Ires Schmitz Weber. Na sequência usou do espaço o vereador Almir Kunhen justificou a Moção de Apelo nº 014/2025 de autoria e reportando -se a fala do Vereador Vilibaldo Jacó Schiestl referente ao funcionário Felipe Weiduschait, o sindicado rural de Petrolândia presta o mesmo serviço. Na sequência usou do espaço o vereador Diego Bohs se referindo a indicação de nº 050/2025 de autoria do Vereador Vanderlei Carvalho dizendo que o proprietário revisse a retirada da cerca que foi colocada no acesso, e informou que a reunião da Defesa Civil estadual foi cancelada, optou-se por fazer visita nas casas das pessoas afetadas pela construção da barragem. Usou do espaço livre a Vereadora Rosilene Delagustina da Silva faz menção sobre melhorias no posto de saúde que tem espaço reduzido para atender a demanda e acomodar os profissionais de diversas áreas, uma emenda do Deputado Rafael Pezenti deve ajudar nessa melhoria. Falou do agosto dourado que incentiva a amamentação com palestras e confraternização de gestantes e mães no fim do mês.

Link de acesso:https://www.youtube.com/watch?v=GPX3xs8rBKc