Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Número: 12 Realizada em: 09/04/2025 às 19:00h

Textos da Sessão

2ª Reunião Ordinária do mês de abril de 2025

PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

DATA DA SESSÃO:
09/04/2025

HORÁRIO DA SESSÃO:
19h

LOCAL DA SESSÃO:
Plenário da Câmara

 

PEQUENO EXPEDIENTE

ATA

TÍTULO

RESUMO

DESTINO

Ata da Reunião Ordinária nº 11/2025

Reunião Ordinária realizada no dia 07 de março de 2025

Discussão/Votação
Única, aprovada

 

 

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIAS

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Moção de Apelo nº 006/2025

Vereadora Rosilene Delagustina da Silva

Solicitando revisão da tabela de procedimentos do SUS..

UCAVI

 

Indicação nº 033/2025

Vereadora Rosilene Delagustina da Silva

Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite do setor competente, melhoraria na rua que dá acesso a Casa Mortuária Jaime Meurer até a garagem da prefeitura, bem como a viabilidade da construção de calçadas na rua que possui calçamento. Sendo que existe um grande trafego de pessoas e não existe acostamento nem calçadas ao lado da via.

Poder Executivo

Leitura do recurso

Vereador Rogério Domingos

Para fazer cumprir as disposições do art. 151 do Regimento Interno quanto a proposta a Emenda à Lei Orgânica de Petrolândia/SC.

Poder Legislativo

ORDEM DO DIA:

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Projeto de lei nº 013/2025

Poder Executivo

Que altera a lei nº 1729/2019 que dispõe sobre a instituição e concessão mensal de vale alimentação aos servidores públicos municipais e atualiza o valor do vale alimentação.

Discussão e votação em primeiro turno

Projeto de lei nº 014/2025

Poder Executivo

Que cria créditos adicionais suplementares por conta do provável excesso de arrecadação no orçamento da prefeitura municipal de Petrolândia e dá outras providências.

Discussão e votação em primeiro turno

Projeto de lei nº 015/2025

Poder Executivo

Que cria créditos adicionais suplementares por conta do provável excesso de arrecadação no orçamento da prefeitura municipal de Petrolândia e dá outras providências

Discussão e votação em primeiro turno

Projeto de lei complementar nº 002/2025

Poder Executivo

Que altera a lei complementar nº 002/2002 que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal e da outras providencias.

Discussão e votação em primeiro turno

Projeto de Lei nº 0012/2025

Poder Legislativo

Que dispõe sobre a Concessão mensal do vale alimentação dos servidores do poder legislativo Municipal.

Discussão e votação em primeiro turno

 

 

 

 

 

TEMA LIVRE

Usou da palavra, Vereador Rogério Domingos

Link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=7nZRElvTDSE