Textos da Sessão
1ª Reunião Ordinária mês de outubro de 2025.
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PAUTA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA |
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DATA DA SESSÃO: |
HORÁRIO DA SESSÃO: |
LOCAL DA SESSÃO: |
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PEQUENO EXPEDIENTE |
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ATA |
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TÍTULO |
RESUMO |
DESTINO |
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Ata da Reunião Ordinária nº 36/2025 |
Reunião Ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2025 |
Discussão/Votação |
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CORRESPONDÊNCIAS |
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TÍTULO |
AUTORIA |
RESUMO |
DESTINO |
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Ofício Gab. N° 211/2025 |
Poder Executivo |
encaminhamento do Projeto de Lei n° 057/2025 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Ceder, Mediante Termo de Cessão de uso, Bens móveis Municipais à Associação de Agricultores da Barra Nova |
Poder Legislativo |
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Ofício Gab. N° 212/2025 |
Poder Executivo |
encaminhamento o Projeto de Lei complementar n°006/2025 Autoriza a Concessão de Incentivos Econômicos e Benefícios Fiscais às Empresas ou Entidades Estabelecidas ou que se estabeleçam no Município de Petrolândia. |
Poder Legislativo |
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Oficio Gab. N° 218/2025 |
Poder Executivo |
encaminhamento do PL n° 058/2025 Cria Créditos Adicionais Suplementares por contado excesso de arrecadação no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Petrolândia, |
Poder Legislativo |
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Ofício Gab. N° 214/2025 |
Poder Executivo |
encaminhamento do PL n° 059/2025 Cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Excesso de arrecadação no orçamento do Fundo Municipal de saúde de Petrolândia |
Poder Legislativo |
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Ofício Gab. N° 215/2025 |
Poder Executivo |
encaminhamento do PL n° 060/2025 Cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Excesso de arrecadação no orçamento da Prefeitura Municipal de Petrolândia |
Poder Legislativo |
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Ofício Gab. N° 216/2025 |
Poder Executivo |
encaminhamento do PL n° 061/2025 |
Poder Executivo |
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Ofício Gab. N° 217/2025 |
Poder Executivo |
encaminhamento do PL n° 062/2025 Cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Excesso de arrecadação no orçamento da Prefeitura Municipal de Petrolândia. |
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Oficio Gab n° 213/2025 |
Poder Executivo |
encaminhamento dos Balancetes Mensais das Receitas e Despesas referente o mês de agosto de 2025. |
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Oficio Gab. N° 220/2025 |
Poder Executivo |
resposta ao Pedido de Informação n° 009/2025. |
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Oficio Circular n° 359/2025 |
UVESC |
convidando para o Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras nos dias 11, 12, 13 e 14 de novembro na Assembleia Legislativa. |
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Ofício n° 068/2025 |
Secretaria da Assistência Social |
solicitando a concessão da Plenário para palestra no dia 11 de outubro referente ao Autismo |
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Ofício n° 079/2025 |
Secretaria de Saúde |
solicitando o espaço da Câmara para o dia 16 de outubro Reunião do Conselho Municipal de Saúde e apresentação do relatório do 2°Quadrimestre |
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Ofício |
Secretaria da Agricultura |
para uso da Câmara nos dias 08/10, reunião do Núcleo Gestor de Planejamento-NGPT e dia 20/10 Treinamento do Senar, e no dia 07 de novembro Reunião Colegiado da Agricultura. |
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Convite |
Reunião do Fórum, da Mulher |
dia 08 de outubro com Palestra Outubro Rosa e o Câncer de Mama com a Dra. Luiz Boechat Tiago na sede da UCAVI as 19h |
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Convocação |
UCAVI |
para reunião do Conselho Consultivo no dia 09 de outubro na sede da UCAVI as 19h |
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Convite |
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para XIII Festival Regional Nossa Arte evento cultural e inclusivo no dia 10 de outubro as 9.30h no Centro de Eventos Complexo do Louvor em Ituporanga |
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Ofício GAPRE CREFITO |
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Indicações |
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069/2025 indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja colocado (02) duas cargas de cascalho na estrada municipal que dá acesso a propriedade do senhor Flávio Mariano na localidade de Rio Tamanduá neste município., 070/2025 indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja colocado 5 (cinco) cargas de cascalho na propriedade do Senhor Anderson Mohr na localidade de Barra Do Rio do Cedro neste município e 071/2025 indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite do setor competente serviços de macadamização no acesso a residência do Sr. Arnoldo Duarte na localidade de Rio antinhas. |
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Moção n° 019/2025 |
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MOÇÃO DE APELO dirigida ao Governo Federal, à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e à empresa Claro S.A., para que sejam tomadas as providências necessárias visando à instalação de uma torre de telefonia móvel no Município de Petrolândia, com a finalidade de garantir o acesso à comunicação móvel e à internet de qualidade para toda a população local, aprovada pelos Vereadores em plenário |
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TEMA LIVRE
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Usou do espaço livre o Vereador Rogério Domingos, justificou as indicações de sua autoria. Fez menção da palestra realizada na assembleia da UCAVI em Santa Terezinha. Comentou que no dia 06 de outubro foram entregues implementos agrícolas as associações, em seguida agradeceu o Deputado Jose Milton Scheffer pela ajuda ao Município de Petrolândia. O vereador Marcelo Medeiros fez uso do espaço para justificar a indicação de sua autoria. Parabenizou o campeonato de futebol de Petrolândia. Faz menção dos banheiros do CTG e da pista de caminhada se encontram sujos. Fez indicação verbal solicitando cascalhamento no acesso a granja de porco do Sr. Cleisson Weber no Pinhal. O Vereador Vilibaldo Jacó Schiestl parabenizou o professor de jiu-jítsu, e disse que há inversão de valores nesta administração, questionou os ônibus parados em frente da Prefeitura. Agradeceu ao Secretário de Obras pelo pronto atendimento de levar uma carga de cascalho na estrada próximo a sua propriedade devido um caminhão ter encalhado. O Vereador Vanderlei Carvalho fez uso do espaço para agradecer ao Deputado José Milton e as autoridades presentes no evento de entrega dos implementos agrícolas. Informou que o deputado vai disponibilizar o valor de seiscentos mil reais para pavimentação de ruas. Pediu que seja doado uniformes aos funcionários, já que foi promessa de campanha do então Prefeito Rodrigo. Sobre a caçamba da IVECO, questionou as falas do Prefeito quando disse que recurso próprio não se coloca em frente da Prefeitura. Questionou sobre a reclassificação salarial dos Servidores Públicos quando vai vir o projeto pra Câmara. Solicitou que o Prefeito estude a possibilidade de aumentar o valor das Diárias dos motoristas de ambulância. O Vereador Almir Kuhnen fez uso do espaço para fazer leitura de Parecer do Engenheiro sobre a edificação do antigo posto de Saúde sugerindo a demolição do mesmo. Informou sobre recursos dos Deputados Rafael Pezenti e Jerry Comper cadastrados no Município. Parabenizou a todos os envolvidos da Escolinha 17P, informou que as aulas acontecem nos sábados pela manhã no Ginásio Municipal com os professores Elena e Padilha. |
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