Textos da Sessão

1ª Reunião Ordinária mês de novembro de 2024.

PAUTA DA 169ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

DATA DA SESSÃO:
11/11/2024

HORÁRIO DA SESSÃO:
19h

LOCAL DA SESSÃO:
Plenário da Câmara

 

 

 

 

ATA

TÍTULO

RESUMO

DESTINO

Ata da Reunião Ordinária nº 168/2024

Sessão Ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2024

Discussão/Votação
Única, aprovada

 

 

CORRESPONDÊNCIAS

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Oficio nº 213/2024

Prefeitura Municipal

Encaminhamento do projeto de lei nº 037 que denomina Ponte Antônio Ignacio da Silva, a ponte sobre o Rio de dentro, município de Petrolândia.

 

Poder Legislativo

Oficio nº 214/2024

Prefeitura Municipal

Encaminhamento do projeto de lei nº 038 que cria créditos adicionais suplementares por conta do excesso de arrecadação no orçamento da prefeitura municipal de Petrolândia.

 

Poder Legislativo

Oficio nº 215/2024

Prefeitura Municipal

Encaminhamento do projeto de lei nº 039 que cria créditos adicionais suplementares por conta do excesso de arrecadação no orçamento da prefeitura municipal de Petrolândia.

 

Poder Legislativo

Oficio nº 216/2024

Prefeitura Municipal

Encaminhamento do projeto de lei nº 040 que cria créditos adicionais suplementares por conta do excesso de arrecadação no orçamento da prefeitura municipal de Petrolândia.

 

Poder Legislativo

Oficio nº 217/2024

Prefeitura Municipal

Encaminhamento do projeto de lei nº 041que cria créditos adicionais suplementares por conta do excesso de arrecadação no orçamento da prefeitura municipal de Petrolândia

Poder Legislativo

Leitura do Projeto de Lei nº 035/2024

Poder Legislativo

Denomina a quadra de grama sintética localizada na comunidade de Tifa Tenfen – indaiá município de Petrolândia.

Poder Legislativo

Convite

Poder Executivo Municipal

 Convite para audiência pública de apresentação da Lei Orçamentaria Anual LOA a realizar-se no dia 13 de novembro nas dependências da câmara de vereadores a partir das 17h.

Poder Legislativo

Oficio nº 015/20245

Secretaria de Assistência Social

Solicitando o espaço da câmara para realização de reunião com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se no dia 13 de novembro a partir das 8:30 , deferida em plenário pelo Presidente.

Poder Legislativo

Ofício nº 074/2024/CCI/PMP/SC

Coordenadoria de Controle Interno

Decisões do Processo @ COM 24/00363107

Poder Legislativo

Ofício nº

077/2024 CCI/PMP/SC

Coordenadoria de Controle Interno

Decisões do Processo @ REP 22/80085903

Poder Legislativo

 

ORDEM DO DIA:

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

PLs nº

028/2024

029/2024

Poder Executivo

Criam Créditos adicionais suplementares por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento da Prefeitura Municipal de Petrolândia e dá outras providências.

Discussão e votação em 2º Turno, aprovado por unanimidade

PL nº,

030/2024

Poder Legislativo

Autoriza a Câmara Municipal de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, a transferir e a contribuir financeiramente com a União de Câmara de Vereadores do Alto Vale do Itajaí- UCAVI para a construção da sede da entidade

 

Discussão e votação em 2º Turno, aprovado por unanimidade

PLs nº

031/2024

032/2024

034/2024

036/2024

038/2024 039/2024

040/2024

014/2024

 

Criam Créditos adicionais suplementares por conta do Excesso de Arrecadação no Orçamento da Prefeitura Municipal de Petrolândia e dá outras providências

Discussão e votação em 1º Turno, aprovado por unanimidade

 

PALAVRA LIVRE

Fez uso da palavra o Vereador Rodrigo do Souza fazendo requerimento verbal solicitando do setor de obras o acompanhamento e ou fiscalização referente ao calcamento que está sendo realizado na comunidade de Barra Nova, pois nem terminou a obra e já apresenta vários problemas.

Link de acesso: https://www.facebook.com/camara.petrolandia.sc/videos/1097891498748616