Textos da Sessão

1ª Reunião Ordinária mês de julho de 2025.

PAUTA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

DATA DA SESSÃO:
07/07/2025

HORÁRIO DA SESSÃO:
19h

LOCAL DA SESSÃO:
 Plenário da Câmara

 

Conforme Resolução nº 006/2014 - Dispõe sobre a obrigação da execução do Hino Oficial do Município de Petrolândia e dá outras providências.

PEQUENO EXPEDIENTE

ATA

TÍTULO

RESUMO

DESTINO

Ata da Reunião Ordinária nº 24/2025

Reunião Ordinária realizada no dia 23 de junho de 2025

Discussão/Votação
Única, aprovada

 

 

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIAS

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Oficio de Gabinete nº 159/2025

Poder Executivo

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 034/2025 que institui o Vale Feira no âmbito do Município de Petrolândia/SC, destinados aos servidores públicos municipais, e dá outras providências

Poder Legislativo

Oficio de Gabinete nº 161/2025

Poder Executivo

encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 que altera a quantidade de vagas do cargo de Agente Administrativo constante nos Anexos V, VII e VIII, Grupo II da Lei Complementar n° 009/2011, que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Petrolândia/SC.

Poder Legislativo

Oficio de Gabinete nº 162/2025

Poder Executivo

do Poder Executivo Municipal solicitando o espaço da Câmara para reunião com a Defesa Civil e o colegiado da AMAVI no dia 07 de agosto de 2025 a partir das 8h

Poder Legislativo

Oficio de Gabinete nº 164/2025

Poder Executivo

encaminhamento do Projeto de Lei nº 035/2025 que altera a Composição da Comissão Municipal da Feira Viva, instituída pela Lei 1949 de 20 de maio de 2025.

Poder Legislativo

Oficio de Gabinete nº 165/2025

Poder Executivo

do Poder Executivo Municipal de encaminhamento dos Balancetes Mensais da Receita e Despesa, referente ao mês de maio de 2025

Poder Legislativo

Oficio nº 028/2025

da Secretária da Educação e Cultura

solicitando contribuição dos vereadores para compra de um Tablet para premiação Aluno Nota 10

Poder Legislativo

. Ofício nº 017/2025

Secretaria do Esporte, Juventude e Turismo

solicitando espação da Câmara para reunião sobre a feira viva no dia 09 de julho de 2025 a partir das 14h.

Poder Legislativo

. Ofício nº 022/2025

da Secretária da Educação e Cultura

solicitando o espaço da Câmara para capacitação com os professores nos dias 22 e 23 de julho de 2025 o dia todo

Poder Legislativo

Oficio nº 032/2025

EPAGRI

solicitando o espaço da Câmara para reunião para o planejamento plurianual da EPAGRI a realizar -se no dia 27 de julho de 2025 a partir das 14h.

Poder Legislativo

. Oficio nº 493

|Ministério da Saúde

informando sobre a decisão Moção de Apelo sobre a reavaliação da inclusão da vacina contra COVID-19 no calendário nacional

Poder Legislativo

Convocação

UCAVI

reunião do Conselho Consultivo a realizar-se no dia 10 de julho de 2025 a partir das 19h tendo como temas principais Assembleia Geral da UCAVI no município de Lontras no mês de julho, Assembleia Geral da UCAVI no município de Petrolândia no mês de agosto, entre outros.

Poder Legislativo

Moção de Apelo nº 012/2025

 

Câmara de Vereadores encaminhe solicitação à Empresa de Telefonia Vivo, no sentido de que a empresa agilize providências para instalação de uma antena de telefonia móvel, na torre existente na localidade de Ituporanga Parque da Exponace até o Parque das Águas município de Alfredo Wagner, assinada por todos os vereadores

Poder Legislativo

Leitura das Indicações de autoria do Vereador Vilibaldo Jacó Schiestl,

Vereador Vilibaldo Jacó Schiestl

nºs 042/2025 indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite do setor competente, uma carga de cascalho e serviços de retroescavadeira próximo da residência do Sr. Adair Marian (Nanico) na localidade de Rio do Jango, neste município, Indicação nº 043/2025 indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite do setor competente, melhorias no acesso a propriedade da Sra. Imê Eger Schiestl, na localidade de Rio do Jango, neste município, Indicação nº 044/2025  indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite do setor competente melhorias no acesso a propriedade de Gabriel Pickler, na localidade de Braço Rio do Jango, neste município, Indicação nº 045/2025 indicando Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite do setor competente duas cargas de cascalho no acesso a residência do Sr. Daniel Defrein, na localidade de Pinhal, neste município.

Poder Legislativo

ORDEM DO DIA: não teve matéria na pauta .

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

 

TEMA LIVRE

Usou do espaço o vereador Marcelo Medeiros, pedindo providencias quanto ao estádio Eno Probst que está inacabado e oferecendo riscos de acidentes, e comentou sobre um acidente com um jogador e que no local não tinha ambulância, que por via de regra é obrigatória nesses eventos de esporte. Usou do espaço o vereador Rogério Domingos em resposta ao Vereador Diego Bohs, mencionando os artigos 29 e 37 da Constituição Federal, que segundo seu entendimento em momento algum falam sobre idade mínima para exercer cargo em órgãos públicos. Na sequência usou da tribuna o vereador Vilibaldo Jacó Schiestl justificando seus pedidos através de indicações as quais já tinha solicitado do Secretário de Obras, porém, não foi atendido. Fez menção que a população está cobrando respostas referente ao asfalto colocado nas Ruas próximo as Empresas Cerealista Krause e Neto, que já se encontra em péssimo estado de trafegabilidade. Faz denuncia verbal, dizendo que tem fotos sobre carros da administração estarem sendo usado para eventos particulares como ir almoçar em casa e festas de final de semana. Na sequência usou do espaço o Vereador Diego Bohs fazendo referência a fala do vereador Rogério Domingos dizendo que é melhor encerrar a discussão sobre a idade mínima para cargos de diretores e equivalentes. Informou sobre a reunião com a Defesa Civil para construção da barragem na localidade de Barra Nova, porém, nada ficou claro. Usou do espaço livre o Vereador Vanderlei Carvalho fez menção sobre o fato ocorrido no campo de futebol como jogador ter fraturado o tornozelo e no local não ter ambulância para atendimento do Cidadão. Fez solicitação verbal pedindo do setor competente patrolamento e cascalhamento na estrada geral de Alto Três Barras. A Vereadora Rosilene Delagustina da Silva fez pedido para que as pessoas tenham paciência nos pedidos ao Executivo. Sobre o ocorrido com o jogador, não foi solicitado ambulância no local, dizendo que foi falha do Secretário em não ter solicitado ambulância no local, os jogos não deveriam estar ocorrendo no Estádio Eno Probst, primeiro deveriam terminar aquela obra, para depois sediar o campeonato. Sobre o asfalto já foi notificada a empresa que realizou a obra e em breve fará o conserto do asfalto. Sobra a Escola Perimbó também não deveria estar funcionando, culpar a gestão anterior fica difícil, infelizmente ocorrem esses imprevistos em obras públicas. O Presidente pediu ao Vice para ocupar a cadeira de presidente para que possa esclarecer alguns assuntos: sobre as questões do campo de futebol, tem uma empresa fazendo aquela obra, mas não deveria ter sido ocupado o campo de futebol, houve falha na falta da ambulância no local. O time de Petrolândia está de parabéns por ganharem a taça na copa Aurora. O Vereador faz menção sobre o Regimento Interno de não permitir a inscrição de pessoas para usar da tribuna. O Jurídico está fazendo o possível para melhorar e alterar essa questão. Mas o novo Regimento é um regramento interno e deve ser cumprido. Respondeu ao Vereador Vilibaldo sobre a estrada da Serra Grande, o Estado está fazendo o alargamento daquela estrada, que era necessária e urgente, pois já não tinha como trafegar nela

Link de acesso:https://www.youtube.com/watch?v=hun_r4qO6KA