1ª Reunião Ordinária mês de dezembro de 2024.

Oficio de Gabinete nº 241/2024

Prefeitura Municipal

Encaminhamento dos balancetes mensais da receita e despesa, referente ao mês de outubro de 2024.

Poder Legislativo

Oficio n º0892/2024/02PJ/ITU

Ministério Publico de Ituporanga/SC

Referente ao procedimento administrativo nº 09.2024.00009273-7.

Poder Legislativo

Edital de convocação para assembleia geral da UCAVI

UCAVI

Assembleia geral da UCAVI na cidade de Rio do Oeste no dia 14 de dezembro de 2024 a partir das 9h. tendo como principal assunto eleição e posse da nova diretoria executiva e Conselho fiscal para o ano de 2025

Poder Legislativo

Projeto de lei nº 054/2024

Poder Legislativo

Vereador Jaime Jacó Simiano

Denomina a quadra de grama sintética localizada na comunidade de Barra Nova, município de Petrolândia e da outras providencias

Comissões

TITULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Projeto de Lei nº 045/2024

Poder Executivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Petrolândia para o Exercício de 2025 e dá outras providências

Discussão e votação em primeiro turno aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 053/2024

Poder Executivo

Dispõe sobre atuação de estudantes do ensino superior junto ao Poder Legislativo Municipal, autoriza a celebração de convênio com instituições para recepcionar alunos beneficiários do programa universidade

Discussão e votação em primeiro turno aprovado por unanimidade.

Projeto de lei nº051/2024

Poder Executivo

Cria Créditos Adicionais suplementares por conta do excesso de arrecadação no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Petrolândia.

Discussão e votação em segundo turno aprovado por unanimidade.