Textos da Sessão

1ª Reunião Ordinária mês de setembro de 2025.

PAUTA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

DATA DA SESSÃO:
01/09/2025

HORÁRIO DA SESSÃO:
19h

LOCAL DA SESSÃO:
 Plenário da Câmara

 

Conforme Resolução nº 006/2014 - Dispõe sobre a obrigação da execução do Hino Oficial do Município de Petrolândia e dá outras providências.

PEQUENO EXPEDIENTE

ATA

TÍTULO

RESUMO

DESTINO

Ata da Reunião Extraordinária nº 32/2025

Reunião Extraordinária realizada no dia 27 de agosto de 2025

Discussão/Votação
Única, aprovada

 

 

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIAS

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

Ofício Gab. n° 192/2025

Poder Executivo

encaminhamento dos Balancetes Mensais da Receita e despesa, referente ao mês de julho de 2025.

Poder Legislativo

Ofício Gab. n° 193/2025

Poder Executivo

solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 048/2025 da tramitação da ordem do dia

Poder Legislativo

Ofício Gab. n° 194/2025

Poder Executivo

encaminhamento do Projeto de Lei nº050/2025 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1018 de 31 de dezembro de 2002, que institui a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública – COSIP e da outras providências

Poder Legislativo

Ofício Gab. n° 195/2025

Poder Executivo

encaminhamento do Projeto de Lei nº051/2025 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder, mediante termo de cessão de uso, bens móveis municipais à Associação de Moradores do Alto Barra Nova e da outras providencias

Poder Legislativo

Indicações

autoria do Vereador Rogério Domingos

058/2025 indicando ao Poder Executivo Municipal para que seja colocado 2 (duas) cargas de cascalho na estrada municipal, conhecida como a travessa do Rio do Cedro (Cedrinho) até a saída na SC 110 que liga a localidade de Pinhal nº 059/2025 indicando ao Poder Executivo Municipal para que seja colocado 4 (quatro) cargas de cascalho, bem como a construção de 1 (um) bueiro na propriedade do senhor Adenir Berger, situada na rodovia SC 110 km 12, localidade de Pinhal e nº 060/2025 indicando ao Poder Executivo Municipal para que seja adicionada faixa amarela desde o início da ponte no seu lado direito da Rua Félix Zimmermann que desce do morro que dá acesso as localidades de Abissínia, Rio Galego e Alto Barra Nova até em frente à entrada que dá acesso ao Parque Aloisio Haverroth.

Poder Executivo

Indicações

autoria do vereador Vanderlei Carvalho

indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a colocação dos adesivos do município em alguns caminhões e maquinários e inclusive no carro do uso prefeito que ainda não possui

Poder Executivo

indicações

autoria do Vereador Marcelo Medeiros

nº 062/2025 indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite do setor competente limpeza dos bueiros no loteamento Weber na localidade de Rio Antinhas, neste município e Indicação n° 063/2025 indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite do setor competente patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso a residência do Sr. Romildo Bruch, na localidade de Serra Grande de autoria do vereador Marcelo Medeiros.

Poder Executivo

Moção de Aplauso n° 016/2025

Poder Legislativo

de congratulações aos integrantes da Fanfarra Municipal de Petrolândia – FAMUPE, e ao Maestro Eduardo Bruno Bornhausen, pela participação no 15º Concurso de Fanfarras e Bandas Sul-Brasileiro – CONFABANSUL ocorrido no dia 23 de agosto de 2025, na cidade de Santa Cecilia -SC.

Poder Executivo

ORDEM DO DIA:

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

PL nº 049/2025

Poder Executivo

cria créditos adicionais suplementares por conta do provável excesso de arrecadação no orçamento da Prefeitura Municipal de Petrolândia e dá outras providências.

Discutido e colocado em votação em seu segundo turno

 

TEMA LIVRE

O Vereador Vilibaldo Jacó Schiestl fez uso da Tribuna para parabenizar a Fanfarra pelas premiações recebidas no 15º Concurso de Fanfarras. Sugeriu que administração dívida a creche em dois locais para melhor alocar as crianças. Usou do espaço livre conforme estabelece o Art. 179 do Regimento Interno, o maestro Eduardo Bruno Bornhausen,  o evento contou com mais de 84 bandas e mais de 2 mil participantes de vários Estados Brasileiros, mencionou que quase desistiu de assumir a banda mirim com 42 alunos e dos adultos 45 integrantes, só três meses de gestão com o apoio dos pais faz toda a diferença e todos estão de parabéns pela dedicação e empenho, é ser necessário tirar os jovens das ruas trazendo para participar das bandas de fanfarras.  Fez menção de outros eventos que a banda vai participar até fim do ano, e sobre alguns acontecimentos ou fala por algum vereador dizendo que só tem as terças feiras para fazer os ensaios. O Vereador Vanderlei Carvalho fez uso do espaço e diz que quem falou sobre a troca de horário de ensaio da fanfarra foi ele, mas não sabia da disponibilidade do professor. Fez menção de que alguns pais procuraram o Ministério público para fazer denúncia sobre a creche. Fez convite da Audiência pública do tabaco no dia 04 de setembro em Agronômica. Falou da ação realizada pela Secretaria da assistência Social   sobre o “Agosto Lilás”, como Vereador apoia essa ação, é necessário defender as mulheres quando são vítimas de violência doméstica, justificou a indicação de sua autoria sobre o adesivo nos carros públicos. O Vereador Almir Kuhnen fez menção sobre falecimento de Lucas Macedo, sentimentos a família enlutada. Faz menção sobre um recurso no valor de R$: 300.000,00 que está vindo para a secretaria de saúde do nosso Município. Foi pego de surpresa sobre a Creche do Rio Antinhas, quando foi lá a diretora comentou que as fotos nas redes sociais foram feitas montagens, fez algumas considerações do antigo imóvel da Creche, esclarecendo o motivo da mudança, aluguel sendo maior por ter energia solar. Sobre o poço os bombeiros fizeram vistorias já está resolvido, a falta da Janela está sendo providenciado, a piscina foi esvaziada e enchida de areia, e os mesmos pais continuaram enviando seus filhos para a Creche.  O Vereador diz que falta fazer ajustes naquele local com espaços novos. Fica o apelo quando tiver algo parecido seja procurado a administração primeiro. O Vereador Diego Bohs faz uso do espaço para parabenizar a todos os integrantes da FAMUPE. Fez menção da Creche do Rio Antinhas, sobre os relatos feitos na segunda feira, em visita no prédio não viu nada do que foi relatado na última reunião. Pediu mais atenção do Executivo para agilizar os processos de licitação. O Vereador Isaque Schiestl parabenizou a todos os integrantes da FAMUPE pelas conquistas e fez um relatório da secretaria municipal de Saúde, sobre consultas, exames e outros atendimentos afins. O Vereador Marcelo Medeiros lamentou a morte de Lucas Macedo. Fez menção das balanças instaladas no Município, parabenizou a Fanfarra e a todos os envolvidos pelas conquistas. Fez menção sobre o projeto da escola Estadual Prefeito Frederico Probst na localidade de Rio Antinhas e parabenizou a escola pela conquista. O Vereador Rogerio Domingos usou do espaço e parabenizou os integrantes da Fanfarra pela conquista, justificou suas indicações e por fim sugeriu a união das bancadas para buscar um lugar mais adequado para a creche do Rio Antinhas. A Vereadora Rosilene fez uso do espaço e fez menção da morte do Lucas e solidariza-se com a Rose colega de trabalho. Faz menção que tem muita coisa para ser realizado no Município e a creche com certeza estará sendo adequada. Os carros novos tem 60 dias para pôr adesivos.

Link de acesso:https://www.youtube.com/watch?v=X0M2Rrx7F8c