1ª Reunião Ordinária do mês de março de 2024.

Ofício de Gabinete nº 053/2025

Prefeitura Municipal

Encaminhamento do projeto de Lei n. 010/2025 Cria Créditos Adicionais Suplementares por conta do Superavit Financeiro da Prefeitura Municipal de Petrolândia e dá outras providências.

Poder Legislativo

Ofício de Gabinete nº 055/2025

Prefeitura Municipal

encaminhamento do projeto de Lei n. 011/2025 Autoriza o Município de Petrolândia/SC a Receber em Doação Bem Imóvel sem Benfeitorias na Localidade de Rio Antinhas na Forma do que Dispõe a Lei Estadual 18.784 de 20/12/2023.

Poder Legislativo

Ofícios

Secretaria da Agricultura

Solicitando o espaço da Câmara no dia 11/03/2025 as 14h para realizar Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Petrolândia- CMDR e dia 14 de março das 8h às 18h para treinamentos para emissão de bloco de notas eletrônica para agricultores do Município e para a data de 27 de março a partir das 14h para palestra técnica com a EPAGRI e com agricultores do Município.

Poder Legislativo

Oficio n. 005/2025

Secretaria da Educação

Solicitando a utilização do auditório da Câmara no dia 19 de março das 8h às 12h, e das 13h às 17h para realização de formação do projeto “A União Faz a Vida”, da SICREDI com toda equipe da Secretaria de Educação.

Poder Legislativo

Ofício n. 001/2025

Escola Municipal Perimbó

Solicitando a utilização do auditório da Câmara no dia 20 de março das 14.30h às 15.30h, para realização de uma Palestra com a SICOOB, com as crianças do 3°, 4° e 5° anos.

Poder Legislativo

Convocação

UCAVI

Para Assembleia Geral Ordinária da UCAVI, a realizar-se no dia 15 de Março tendo como local Pavilhão de Eventos, Avenida Colombo Machado Salles, Vila Nova em Laurentino/SC

Poder Legislativo

Requerimento n°001/2025

Vereador Vanderlei Carvalho

Aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto

Poder Legislativo

Moção nº 003/2025

Vereador Vanderlei Carvalho

Requerem à Mesa Diretora o envio de expediente:   Aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta Moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Petrolândia mediante deliberação da unanimidade / maioria absoluta de seus representantes legitimamente eleitos, aprovados em Plenário o Requerimento e a Moção

Poder Executivo