1ª Reuniao Ordinária do mês de abril de 2025

Ofício de Gabinete nº 086/2025

Poder Executivo

De encaminhamento do projeto de lei nº 013/2025 que altera a lei nº 1729/2019 que dispõe sobre a instituição e concessão mensal de vale alimentação aos servidores públicos municipais e atualiza o valor do vale alimentação.

Poder Legislativo

Ofício de Gabinete nº 087/2025

Poder Executivo

Encaminhamento do projeto de lei nº 014/2025 que cria créditos adicionais suplementares por conta do provável excesso de arrecadação no orçamento da prefeitura municipal de Petrolândia e dá outras providências.

Poder Legislativo

Ofício de Gabinete nº 088/2025

de encaminhamento do projeto de lei nº 015/2025 que cria créditos adicionais suplementares por conta do provável excesso de arrecadação no orçamento da prefeitura municipal de Petrolândia e dá outras providências

Poder Legislativo

Ofício de Gabinete nº 089/2025

de encaminhamento do projeto de lei complementar nº 002/2025 que altera a lei complementar nº 002/2002 que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal e da outras providencias.

Poder Legislativo

Ofício nº 038/2025

Controle Interno MUNICIPAL

Referente a solicitação de esclarecimento quanto ao cargo de assessor de gabinete.

Poder Legislativo

Ofício nº 008/2025

Secretaria de Educação e Cultura,

solicitando o espaço da Câmara para o dia 08 de abril para realização da escuta pública – cultura em foco do setor cultural.

Poder Legislativo

Ofício nº 317/20255/SSP/EXP

Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina

em resposta ao Ofício nº 10/2025 desta casa legislativa referente a Moção nº 02/2025

Poder Legislativo

Edital de convocação

UCAVI

Assembleia Geral da UCAVI na cidade de Rio do Oeste no dia 12 de abril de 2025, tendo como palestra principal “Hospital Regional Alto Vale sua atuação junto ao sistema SUS

Poder Legislativo

Convocação para reunião do Conselho Consultivo

UCAVI

no dia 10 de abril de 2025 na sede da UCAVI em Rio do Sul, tendo como tema principal assembleia geral da UCAVI em Rio do Oeste, Assembleia Geral da UCAVI de maio no munícipio de Dona Emma dentre outros assuntos.

Poder Legislativo

Moção de Apelo nº 004/2025

Bancada PP

encaminhando a presente Moção de Apelo, pela remoção da referida vacina do PNI, tornando-a facultativa, por violar o disposto na Constituição Federal, art. 3º, I, art. 5º II, e ainda, por violar o disposto no art. 15 do Código Civil.

Poder Legislativo

Moção de Apelo nº 005/2025

Bancada MDB

pela remoção da referida vacina do PNI, tornando-a facultativa, por violar o disposto na Constituição Federal, art. 3º, I, art. 5º II, e ainda, por violar o disposto no art. 15 do Código Civil

Poder Legislativo

Pedido de informação nº 005/2025

Vereador Vanderlei Carvalho

solicitando do Chefe do Poder Executivo Municipal, relatório dos servidores públicos contratados no período de 05/01/2025 a 31/03/2025 com a função que ocupa, a fim de acompanhar os atos da administração pública.

Poder Legislativo

Leitura da Indicação nº 030/2025

Vereador Vanderlei Carvalho

indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite do setor competente, patrolamento, cascalhamento e roçação na estrada geral localidade de Serra Grande, próximo aos açudes da Empresa Klabin

Poder Legislativo

Leitura da Indicação nº 032/2025

Vereadora Rosilene Delagustina da Silva

indicando ao Presidente da Mesa que a Lei Orgânica do Município de Petrolândia/SC bem como o Regimento Interno da Câmara Municipal de Petrolândia/SC, passem por revisão e atualização.

Poder Legislativo

Leitura do Requerimento nº 002/2025

autoria do Vereador membro da Comissão de Constituição Justiça e Redação Rogério Domingos

requer da presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação, que tome as seguintes providências e observe o Capítulo III, Artigo 151 do Regimento Interno: do Rito Especial de projeto de Emenda à Lei Orgânica.

Poder Legislativo

Leitura do Projeto de Lei nº 0012/2025

Mesa Diretora

que dispõe sobre a Concessão mensal do vale alimentação dos servidores do poder legislativo Municipal.

Poder Legislativo